Agência de Notícias

É valorizando a colaboração entre os diversos setores do Judiciário que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, a primeira edição da Mesa Virtual do Programa Cooperação em Foco. A iniciativa, supervisionada pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, sob a coordenação da Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), discute temas vitais à efetividade da prestação jurisdicional. 

Assista à Mesa Virtual na íntegra 

A atividade, que ocorreu na terça-feira (4), com transmissão pelo canal do Youtube do PJBA, trouxe à Mesa o tema cooperação interinstitucional no âmbito cível e consumidor, e o debate acerca dos desafios enfrentados pelos magistrados nos juízos especializados.  

Participaram como convidados, além da Juíza Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; a Juíza da 14ª Vara de Relações de Consumo, Júnia Araújo Ribeiro Dias; o Juiz da 3ª Vara Cível, Érico Rodrigues Vieira; o Superintendente Executivo da Fecomércio, Nelson Daiha; e a Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Marise Prado de Oliveira Chastinet. 

Ao falar sobre a importância da Mesa Virtual para o jurisdicionado, a Juíza Rita de Cássia Ramos destacou o Projeto Cooperação em Foco. “Por meio desse projeto, realizamos diversas ações pelo Núcleo de Cooperação. Além dessa, fizemos cursos de capacitação de magistrados e de servidores, podcasts, entre outros”, destacou.  

“Hoje teremos a oportunidade de aprender uns com os outros, explorar novas abordagens e desenvolver soluções inovadoras que nos permitam avançar”, disse a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ao abrir o debate, ao passo em que agradecia a confiança do Chefe do Judiciário baiano atribuída a ela na condução do NCJ. 

Sob a mediação do Jornalista, Assessor de Comunicação do TJBA, Moisés Bisesti, o primeiro bloco discutiu aspectos do “Relatório Justiça em Números 2022”; quais condutas podem diminuir a judicialização no âmbito do Poder Judiciário frente ao aumento de demandas de litígio; e de que forma a Fecomércio pode prover a desjudicialização. 

Entre as ações realizadas pela Confederação Nacional do Comercio de Bens e Serviços e Turismo está o estudo da implementação de Câmaras de Arbitragem Mediação e Conciliação. “Esse é um projeto inovador e único. E vai criar paradigmas de objetivos para atacar e vencer essa batalha contra a judicialização”, disse o Superintendente Executivo da Fecomércio, Nelson Daiha. 

No segundo bloco, a celeridade processual foi discutida com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre Juceb e o TJBA; e como essa parceria resulta em benefícios para a população baiana. Na terceira e última rodada, cada convidado compartilhou as próprias experiências e a contribuição da Cooperação Judiciária.  

Ao final, a Juíza Rita Ramos entregou os certificados de participação a todos os integrantes da Mesa, para marcar o sucesso do programa e de mais uma ação do Núcleo de Cooperação Judiciária. 

A concepção do Cooperação em Foco, cabe salientar, é fruto do esforço envidado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, patrocinadora do “Projeto Conhecendo a Cooperação”, que estabeleceu como prioridade a realização de diversas ações, incluindo a ampla divulgação e a realização de webinários, sob a coordenação da Juíza Rita Ramos, demandante do Projeto. A iniciativa segue a recomendação do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que incentiva a prática e soma esforços para a realização do trabalho de valorização do Poder Judiciário e aprimoramento do conhecimento dos magistrados, servidores e demais operadores do direito, com instituições parceiras. 

Descrição da imagem: participantes convidados da primeira edição do programa Mesa Virtual – Cooperação em Foco. {Fim da descrição} 

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