Economia, aumento de produtividade e, principalmente, maior celeridade processual.
O Programa de Modernização do Tribunal de Justiça, desenvolvido em parceria com a empresa Softplan, vai trazer benefícios para as partes, advogados, servidores e magistrados.
O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que será implantado no Tribunal, prevê o fim do uso do papel e a extinção do procedimento de carga, quando o processo é retirado dos cartórios para análise de advogados, dentre outras novidades.
A apresentação foi realizada pelos técnicos da Softplan, na última sexta-feira (29/04), em encontro com juízes no auditório do Tribunal.
A presidente Telma Britto abriu os trabalhos agradecendo a presença dos magistrados.
Em seguida, Rodrigo Santos, consultor da Softplan e responsável pelo projeto de implantação do SAJ, explicou aos juízes como será o processo de instalação e como funciona o sistema.
De acordo com o cronograma, a capital estará com o sistema em uso até janeiro de 2012, enquanto que as 20 maiores comarcas do interior, terão a aplicação a partir de janeiro de 2013.
“O SAJ propõe a extinção do papel”, afirma Santos. “De acordo com pesquisas, 82% do trabalho feito em cartórios é manual e repetitivo. O sistema extingue esses procedimentos”, continua.
O consultor lembrou de outra pesquisa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre o gasto de insumos de um processo físico, a exemplo de papel, tinta e grampo.
O Conselho chegou ao valor de R$ 20 por processo de até 20 páginas. “Só de papel a economia será de R$ 12 milhões por ano”, diz.
Advogados, pelo novo sistema, poderão peticionar via internet, desde que possuam a certificação digital.
O SAJ prevê, também, que a tramitação dos feitos será realizada automaticamente, eliminando a participação de servidores em diversos atos processuais.
“O aumento de produtividade chega a 70%”, conclui o consultor da Softplan.
O Tribunal da Bahia será o nono Tribunal de Justiça estadual do país a trabalhar com o sistema. O SAJ está presente nos tribunais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto