Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem colhido resultados expressivos com o Projeto Arquivamento Responsável, executado pelo Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes. No período de janeiro a novembro de 2025, a iniciativa contemplou 71 cartórios integrados e varas da capital e do interior, distribuídos em 19 comarcas.  

Os resultados consolidados em 11 meses indicam um aumento de 201,84% na arrecadação de custas remanescentes nas unidades judiciais capacitadas em comparação com o total arrecadado por essas mesmas unidades nos 12 meses de 2024. Também foram registradas 306.112 baixas processuais de janeiro a novembro. 

Ao todo, 279 servidores receberam treinamento presencial com foco nas baixas processuais e na apuração e cobrança de custas remanescentes, além do suporte remoto contínuo oferecido às unidades. 

O trabalho é conduzido a partir do Decreto Judiciário nº 53/2025, que instituiu o Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes, e por outros atos normativos publicados ao longo do ano que possibilitaram a ampliação das equipes e a replicação do projeto para novas unidades judiciais. O modelo fortalece as rotinas de baixa processual, aperfeiçoa os fluxos de cobrança e garante maior eficiência administrativa. 

Na próxima semana, o projeto chegará às comarcas de Senhor do Bonfim e Juazeiro, onde oito serventias receberão treinamento presencial e suporte remoto. 

O Núcleo de Suporte à Baixa Processual, Apuração e Cobranças das Custas Remanescentes é vinculado à Diretoria de Primeiro Grau e, por consequência, à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.