Agência de Notícias

Durante o Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge 2025), realizado no dia 29 de maio, em Brasília/DF, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou o projeto “Novos Lares, Novos Olhares”, iniciativa inovadora voltada à inclusão social e profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. 

 A apresentação foi conduzida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Valnei Mota Alves de Souza, e conquistou ampla atenção dos representantes de diversos tribunais do país, gerando interesse na replicação do modelo em outras unidades da federação. 

O projeto, que tem alcance nacional, visa à efetividade da Resolução CNJ nº 543/2024, que institui o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças, Adolescentes e Egressos de Unidades de Acolhimento. A proposta baiana consiste na capacitação técnica e inserção profissional de jovens acolhidos no mercado de trabalho, por meio da atuação como menores aprendizes nas serventias extrajudiciais, com o apoio direto de cartórios parceiros. 

 A iniciativa surge como resposta à constatação, durante inspeções realizadas pela Corregedoria, de duas realidades complementares: de um lado, a carência de mão de obra qualificada nos cartórios; de outro, a necessidade de oferecer oportunidades reais de formação e autonomia para jovens que deixam instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade, muitas vezes sem rede de apoio familiar ou social. 

 A formação dos jovens ocorre em três módulos: fundamentos do serviço extrajudicial, capacitação técnica e prática supervisionada em cartórios. As atividades são desenvolvidas em parceria com as associações representativas das serventias extrajudiciais, que ofertam cursos de capacitação e articulam as contratações junto aos cartórios. Já as serventias participantes atuam como ambiente formador e responsável pelo acompanhamento do desempenho dos aprendizes. 

O projeto “Novos Lares, Novos Olhares” destaca-se como um exemplo de ação transformadora do Poder Judiciário, aliando cidadania, responsabilidade social e eficiência na prestação dos serviços públicos. A expectativa é que, com a adesão de outros tribunais, a iniciativa contribua para a construção de novos percursos de vida para milhares de jovens em todo o país, reafirmando o compromisso do Judiciário com a inclusão e a justiça social. 

Saiba mais sobre o projeto Novos Lares, Novos Olhares