Agência de Notícias

O Projeto Raio-X Estratégico, com o apoio da equipe do Esforço Concentrado da Corregedoria-Geral da Justiça, atuou no Gabinete da 9ª Vara Cível da Comarca de Salvador realizando atividades de saneamento e movimentação processual, a fim de reduzir o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias e promover celeridade na prestação jurisdicional da serventia. A equipe de magistrados encontrou a unidade judicial, em 21 de maio, com 994 processos no acervo de paralisados há mais de 100 dias. Ao concluir o trabalho, em 3 de julho, restaram apenas 127 processos nesta condição. Uma redução de 87%. 

A ação, coordenada pela Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, Júnia Araújo, iniciou as atividades com reuniões de alinhamento com os Juízes Titular e Auxiliar da unidade e os magistrados integrantes da equipe para apresentação do método de trabalho e organização da divisão de tarefas.  

Os juízes da unidade ficaram responsáveis pelo tratamento dos processos localizados na faixa dos 99 dias, a fim de assegurar a estabilização do acervo de paralisados e, por conseguinte, garantir sua gradual redução através da execução das ações realizadas pela equipe de Esforço Concentrado do Núcleo de Apoio a Gabinete. 

Em 15 de julho, em ação de acompanhamento e monitoramento via sistema Exaudi, verificou-se que a unidade tem realizado, com sucesso, o controle do acervo de paralisados há mais de 100 dias, tendo apenas 101 processos ainda sem movimentação. Os números confirmam o êxito do projeto, uma vez que tal redução realizada pela unidade, mesmo depois da finalização dos trabalhos, demonstra o entendimento da importância do tratamento dos feitos em prazo inferior aos 100 dias, garantindo trâmite mais célere.  

O projeto Raio-X Estratégico identifica e analisa as dificuldades e os gargalos existentes nas unidades judiciais selecionadas que impactam nos indicadores de Taxa de Congestionamento e de represamento de processos em gabinete/secretaria para auxiliá-los na resolução. O projeto realiza o diagnóstico da Vara, apontando as providências a serem adotadas para superação do referido contexto e consequente otimização da prestação jurisdicional.  

Esforço Concentrado é um dos projetos estratégicos da Corregedoria-Geral da Justiça e tem como finalidade viabilizar o saneamento das unidades judiciárias das Comarcas de entrância final no âmbito dos Projetos Sem Dias e Raio-X Estratégico, oferecendo um reforço de mão de obra para os Gabinetes e Secretarias por um período determinado, conforme cronograma estabelecido pela CGJ.  

A equipe trabalha, prioritariamente, na modalidade remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA; excepcionalmente, atua de forma presencial. Entre os trabalhos realizados, estão: sentenciar, decidir, despachar e minutar processos, verificando, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. 

Conforme determinado no Ato Normativo Conjunto nº 21/2025, republicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 29 de maio de 2025, compõem o Núcleo de Apoio a Gabinete 15 juízes que, atualmente, estão atuando no Gabinete da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador e têm previsão de, em agosto, iniciarem os trabalhos no Gabinete da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador. 

Composição do Núcleo de Apoio a Gabinete: 
– Juiz Leonardo Brito Oliveira 

– Juiz Marcus Vinícius Paiva 

– Juiz João Paulo Antal 

– Juiz Bruno Borges Damas 

– Juíza Patrícia Nogueira Rodrigues 

– Juiz Josemar Dias Cerqueira 

– Juiz Adriano de Lemos Moura 

– Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger 

– Juiz Diego Góes Lima 

– Juiz Marco Aurélio Macedo 

– Juíza Ivonete de Sousa Araújo 

– Juíza Júlia Wanderley Lopes 

– Juiz Marcos Vinícius Quadros 

– Juiz Tiago Lima Selau 

– Juiz Cícero Dantas Bisneto 

Os projetos atendem às Metas 1, 2 e 5 do Conselho Nacional de Justiça, ao passo que impactam positivamente na redução da taxa de congestionamento e de processos paralisados há mais de 100 dias nas unidades judiciais, promovendo celeridade na prestação dos serviços jurisdicionais.