Agência de Notícias

Mais de 40 mil candidatos participarão, neste domingo (18 de maio), de mais uma edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), com provas aplicadas em todas as capitais brasileiras. Na Bahia, 2.366 pessoas estão inscritas e realizarão a prova na Faculdade Estácio, campus Gilberto Gil, em Salvador, das 13h às 18h (horário de Brasília). O Desembargador Mário Albiani Junior estará presente para acompanhar a aplicação da prova.  

O Enam é pré-requisito obrigatório para bacharéis em Direito que desejam participar de concursos da magistratura nos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Militares, Estaduais e do Distrito Federal.  

Criado em 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame visa assegurar que os processos seletivos da magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a capacidade de resolução de problemas.  

Nesta edição, 42.905 candidatos se inscreveram. Desses, 7.633 se autodeclararam negros, 1.971 são pessoas com deficiência (PCD) e 97 se identificaram como indígenas.  

A prova será composta por 80 questões objetivas, abrangendo as seguintes áreas: Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Civil, Penal e Empresarial; Direitos Humanos; e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Para aprovação na ampla concorrência, é necessário acertar, pelo menos, 70% das questões. Já para candidatos negros, indígenas e PCD, o percentual mínimo exigido é de 50% de acertos.  

Os candidatos devem levar ao local de prova uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e documento oficial de identidade com foto. É recomendável portar, também, o comprovante de inscrição ou pagamento da taxa, embora não seja obrigatório.  

É proibido o uso de aparelhos eletrônicos, relógios, fones de ouvido, livros, papéis, lápis, bonés e outros itens não autorizados. O descumprimento dessas regras pode resultar na eliminação do candidato.  

Desde sua criação, o Enam já habilitou 12.176 pessoas para concorrer aos concursos da magistratura em todo o Brasil.