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O Tratado de Direito Tributário – Teoria e Prática, do advogado e professor Marcus Vinícius Americano da Costa, traz embasamento das principais fontes do Direito, sempre relacionando os princípios das matérias com a abordagem dos institutos jurídicos, além de peças processuais.

A primeira parte da obra, destinada à matéria teórica, está distribuída em 14 capítulos, nos quais o autor analisa questões a exemplo da competência, limitações ao pode de tributar, constituição do crédito tributário e infrações fiscais e crimes tributários.

Petições, exercícios práticos e provas objetivas e subjetivas compõem a parte prática. O livro traz ainda legislação pertinente ao tema e Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Editada pela Servanda, de São Paulo, a publicação tem 832 páginas.

O advogado e professor Marcus Vinícius Americano da Costa, além de mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é procurador do Município de Salvador e consultor jurídico da área tributária.

Fonte: Ascom TJBA