A partir desta quarta-feira (1º de outubro), todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem realizar o recadastramento funcional obrigatório.
Conforme o normativo vigente, o recadastramento consiste na atualização dos dados cadastrais e na comprovação de regularidade para percepção do benefício auxílio-saúde. O procedimento é coordenado pela Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
A CEPREV, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 549, centraliza os procedimentos referentes à matéria previdenciária, desburocratizando e reduzindo o período de espera e trazendo humanização para o processo de aposentadoria dos servidores mais antigos da Corte.
O acesso ao recadastramento é realizado, exclusivamente, pela área externa do RHNet, na opção “Recadastramento Inativos”, utilizando a senha e a frase secreta previamente cadastradas no portal.
Como realizar o recadastramento:
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a unidade responsável (CPREV) por meio dos telefones (71) 3372-1740/ 1721 ou pelo e-mail institucional: cprev@tjba.jus.br.