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Recadastramento funcional de Magistrados e Servidores inativos tem início no dia de 1º de outubro 
1 de outubro de 2025 às 17:56
Recadastramento funcional de Magistrados e Servidores inativos tem início no dia de 1º de outubro 

A partir desta quarta-feira (1º de outubro), todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem realizar o recadastramento funcional obrigatório. 
Conforme o normativo vigente, o recadastramento consiste na atualização dos dados cadastrais e na comprovação de regularidade para percepção do benefício auxílio-saúde. O procedimento é coordenado pela Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH). 
A CEPREV, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 549, centraliza os procedimentos referentes à matéria previdenciária, desburocratizando e reduzindo o período de espera e trazendo humanização para o processo de aposentadoria dos servidores mais antigos da Corte. 
O acesso ao recadastramento é realizado, exclusivamente, pela área externa do RHNet, na opção “Recadastramento Inativos”, utilizando a senha e a frase secreta previamente cadastradas no portal. 

Como realizar o recadastramento:    

  • Acesse a área externa do Sistema RHNet.   
  • Selecione a opção “Recadastramento Inativos > Link de Acesso”.   
  • Na nova tela de login, utilize a matrícula, a senha e a frase de segurança.   
  • Selecione “Recadastramento de Inativos”.  
  • Confira as informações registradas e, identificando eventuais divergências, efetue as devidas atualizações, juntando os documentos comprobatórios, quando exigido.  

Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a unidade responsável (CPREV) por meio dos telefones (71) 3372-1740/ 1721 ou pelo e-mail institucional: cprev@tjba.jus.br

Texto publicado: Ascom _ TJBA