Agência de Notícias

Os recursos interpostos contra a quarta etapa do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foram julgados na tarde de hoje (3/7), em sessão pública, no auditório do TJBA. A desembargadora Maria da Purificação da Silva, presidente da Comissão de Concursos do TJBA, abriu a sessão, composta ainda pelos avaliadores: desembargadora Márcia Mazonni Ribeiro, pelos juízes de Direito José Ferreira Ramos Júnior e Paulo Afonso Siqueira, e pelo representante da OAB, seção Bahia, Sylvio Garcez Júnior.

A banca julgou seis recursos contra a forma/procedimentos de arguição da prova oral, que compõe a quarta etapa, todos com provimentos negados. Ainda durante a sessão, a desembargadora Maria da Purificação da Silva disponibilizou um momento para que os demais membros da comissão de concursos do TJBA se manifestassem quanto à homologação do resultado do julgamento dos recursos.

As respostas aos recursos interpostos e o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia e divulgados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_bajuiz2012, na data provável de 5 de julho.

Os candidatos concorrem a 99 vagas para Juiz Substituto e já passaram por quatro etapas. A primeira fase foi composta de prova objetiva com questões sobre noções gerais de Direito e formação humanística, além de pontos específicos do programa para juiz substituto estadual, em quatro questões abertas.

Na segunda etapa, os candidatos foram submetidos a prova discursiva (P2), bem como a elaboração de duas sentenças, uma civil e uma criminal (P3). A inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA; exame de sanidade física, mental e psicotécnico realizados pelo CESPE, foram procedimentos avaliados na terceira etapa.

Texto: Laís Nascimento
Agência TJBA de Notícias