Agência de Notícias

Reafirmando o compromisso institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a erradicação do sub-registro civil, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial participa, de 13 a 17 de abril, da quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil, intitulada “Registre-se!”. 

Durante o programa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão promovidos esforços concentrados, mutirões e ações integradas voltadas à emissão gratuita de documentos e à disponibilização de serviços públicos essenciais.  

O “Registre-se” prioriza o atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, tais como pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, refugiados, imigrantes e apátridas, pessoas privadas de liberdade, crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, mulheres em situação de violência, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas institucionalizadas ou em situação de abandono, trabalhadores(as) rurais, bem como pessoas com deficiência ou com transtornos mentais sob custódia. 

As ações acontecem com participação dos três poderes, dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, das organizações da sociedade civil, da iniciativa privada, da comunidade e das famílias.