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Registro Civil
20 de dezembro de 2010 às 14:12

Fatos importantes da vida de um cidadão devem ser registrados. O nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais em cartórios extrajudiciais. Feito o registro é expedida no ato uma certidão (primeira via), relatando o que consta do assento.

Sendo a certidão de nascimento (primeira via) e a de óbito gratuitas.

Também é possível pedir certidão a qualquer tempo, e o pedido pode ser feito por qualquer pessoa, já que os registros são público.

Além das certidões de nascimento, casamento e óbito, podem ser pedidas nos cartórios de registro civil outras certidões e registros como:

  • Registro de emancipação: registro de aquisição da capacidade civil plena, por concessão dos pais ou sentença judicial, antes dos 18 anos;
  • Registro de interdição: registro da sentença judicial que declara a pessoa incapaz de reger a si própria e administrar seus bens;
  • Registro de ausência: registro da sentença judicial que declara a pessoa como desaparecida;
  • Registros de inscrição de sentenças de separação, restabelecimento de sociedade conjugal e divórcio, relativos a casamentos realizados em outros Estados;
  • Registro de opção de nacionalidade brasileira: feito por filhos nascidos no estrangeiro cujos pais brasileiros não estejam a serviço do país;
  • Registro de transcrição de nascimento de brasileiro, ocorrido no exterior;
  • Registro de transcrição de casamento de brasileiro, realizado no exterior;
  • Registro de transcrição de óbito de brasileiro, ocorrido no exterior.

Subdistrito de Brotas
Títular:Yara Maria Brandão Espinheira
Av.Dom João VI,106,Brotas
CEP: 40.285-001
TEL:(71) 3357 5245

Subdistrito da Conceição da Praia
Títular: Ana Tereza Araujo Aragão
Av. EEUU, 376, Ed. União, s/602, Comércio -Salvador -BA
CEP: 40.010-020
TEL: (71) 3242-0344

Subdistrito de Itapuã
Títular:Kátia Passos Marambaia
Av. Dorival Caymmi, 1.438, 2º andar, salas 201/202,
CEP 41.635-150
TEL: (71) 3375-1362

Subdistrito dos Mares
Títular Substituto:Edmundo Guimarães Santana
Av. Oscar Pontes, 1.503, Edf. Serra Vale, Térreo.
CEP 40.460-160
TEL:(71) 3314-3140

Subdistrito de Ilha de Maré
Funcionando provisoriamente
Subdistrito de Periperi
Rua Carlos lacerda n°20, Praia Grande – Periperi
CEP 40.720-310
TEL:(71) 3397-1010

Subdistrito de Madre de Deus
Títular Substituto:Ivan Sérgio Freire Ramos
Rua 21 de Abril, 213,
CEP 42.600-000
TEL: (71) 3604-1614

Subdistrito de Nazaré
Títular :Sônia Mª Souza Sampaio
Rua Cruzador Bahia, 02, Nazaré.
CEP 40.040-505
TEL e FAX: (71) 3266-0762

Subdistrito do Paço
Títular: Marilene Silva Bomfim
Rua do Tingui, 97
CEP 40.040-380
TEL:(71) 3321-2543

Subdistrito da Penha
Titular Substituto: Cleide Pereira da Silva
Av. Dendezeiros, 187, Térreo, Bonfim, CEP 40.415-000
TEL:(71) 3316-9579

Subdistrito de Paripe
Sub Oficiala: Lucila Silva Novais
Rua Carlos lacerda n°20, Praia Grande
CEP 40.720- 310
TEL:(71) 3397-1218

Subdistrito de Periperi
Sub Oficial : Adilson Oliveira Brunelli
Rua Carlos lacerda n° 20, Praia Grande TÉRREO –
CEP 40.720-310
TEL:(71) 3397-1010

Subdistrito do Pilar
Títular: Amélia Helena de Lima Barreto
Av. Estados Unidos, 376, Edf. União, Sobreloja, Comércio.
CEP 40.010-020
TEL:(71) 3327-2182

Subdistrito de Pirajá
Títular: Lícia Maria Soares
Estrada Velha de Campinas, 2.454, km 3,5, 1º andar, Pirajá.
CEP 41.280-440
TEL:(71) 3392-7544 / 7836 / 4734

Subdistrito de Plataforma
Títular Substituto: Hilamari Rosário Santos
Av. Dendezeiros, n° 187, Bonfim
CEP: 41.415-000
TEL:(71) 3398-3580

Subdistrito de Santana
Títular Substituto:José Lourenço Brandão
Rua Cruzador Bahia, 02, Nazaré
CEP 40.040-505
TEL:(71) 3243-3100

Subdistrito de São Cristovão
Títular: Lilian Melo Ferreira
Av. Ademar Baleiro, 15.496, 1º andar, salas 5 / 6,São Cristóvão.
CEP 41510-100
TEL:(71) 3377-6317

Subdistrito de São Pedro
Títular: Márcia Maria de Lima Ribeiro
Rua Cruzador Bahia, 02, Nazaré.
CEP 40.050-040
TEL:(71) 3266-1126

Subdistrito da Sé
Títular: Jandira Ourives Meireles
Fórum Ruy Barbosa, s/03,
CEP 40 047 900
TELe Fax (71) 3322-7999 / 3320-6877

Subdistrito de Santo Antônio
Títular: Maria das Graças Linhares
Rua Bruno Seabra, 6, Liberdade (Sieiro).
CEP 40.375-510
TEL: (71) 3241-2628 / 3342-0633 / 3243-6586

Subdistrito de Valéria
Títular Substituto: Djacir Donato Menezes
Rua da Matriz, s/n, 1º andar, Largo da Valéria.
CEP 41.300-600
TEL e FAX :(71) 3301-8955

Subdistrito da Vitória
Títular: Luzia Mª Cardoso de Palomino
Rua Marques de Leão, 217, Barra
CEP 40.140-230
TEL e FAX (71) 3264-2851 / 2902