Agência de Notícias

Representantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se para alinhar estratégias sobre o Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Bahia – evento que ocorre nessa sexta–feira (8). 

A reunião, que aconteceu nessa segunda–feira (04), promovida pelo CNJ/PNUD e TSE, abre a semana de preparação para o lançamento da ação, que segue até a quinta (07). Tratam-se de encontros com as instituições participantes para alinhamento das estratégias, treinamento das equipes e realização de testes de funcionamento. 

Na oportunidade, a Coordenadora do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, Ana Tereza Iamarino, destacou o objetivo da inciativa e os benefícios para o cidadão e para a coletividade. 

Ela também destacou o treinamento das equipes técnicas que irão fazer a identificação civil e emissão dos documentos, marcado para iniciar nesta quarta–feira (6), na Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, sob a condução do CNJ/PNUD e do TSE. 

A Juíza da Vara de Audiência de Custódia de Salvador, Ivana Carvalho Silva Fernandes, por sua vez, falou sobre o significado dessa ação no âmbito interno das decisões jurídicas e também para os flagranteados – que às vezes chegam à Vara, sem a devida identificação.  

O Programa Fazendo Justiça foi criado em 2019. Trata-se de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio de mais de 150 parceiros.  O objetivo possibilitará que pessoas em situação prisional tenham acesso à emissão de documentação básica e a identificação civil biométrica.     

Também participou do encontro, pelo PJBA, o Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do PJBA, Antônio Faiçal; a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Liana Dumet; a Chefe de Seção do GMF-BA, Nathália Agostinho; e o Assessor de Magistrado da Vara de Custódia, Daniel Ferreira. 

Representando o CNJ/PNUD estiveram presentes ainda Lunna Luz Costa; Jamile Carvalho; Vivian Coutinho, Flávia Franco Silveira e Mayesse Silva Parizi. Do TSE, participaram Alcides da Silva Júnior, Iuri Camargo, Marília Loyola e Samuel dos Reis. 

Descrição da imagem: Juiz Antônio Faiçal, de pé, apresenta para um grupo de pessoas que estão sentadas [fim da descrição]

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