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Resultado: 2ª edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA contabiliza mais de 225 mil atos 
23 de setembro de 2024 às 14:56
Resultado: 2ª edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA contabiliza mais de 225 mil atos 

A segunda edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou na sexta-feira (20). Ao longo de cinco dias, o esforço concentrado das unidades judiciárias alcançou 136.255 baixas e 88.819 sentenças, um total de 225.074 atos. 

A Coordenação de Estatística (COEST), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e responsável por acompanhar o quantitativo dos processos sentenciados e baixados durante a ação, destaca os números alcançados pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari (10.966 baixas e 10.312 julgamentos); pela 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú (2.310 baixas e 260 julgamentos); pela 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (655 baixas e 909 julgamentos); e pela Terceira Turma Recursal (404 baixas e 1.690 julgamentos). 

Cabe ressaltar que cada unidade apresenta uma realidade distinta e, à vista disso, o desempenho no mutirão é algo relativo. Ademais, os quantitativos não classificam as unidades em melhores ou piores, uma vez que a iniciativa não tem caráter competitivo; ao contrário, ela representa a soma de esforços em busca de um objetivo comum. 

Convém salientar que, mesmo após a conclusão da Semana, é imprescindível continuar julgando os processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), posto que ela objetiva assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento. 

As Semanas de Sentenças e Baixas Processuais 2024 foram instituídas pelo Ato Normativo Conjunto nº 007, assinado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. A primeira edição, ocorrida de 17 a 21 de junho, resultou na baixa de 136.690 processos e na prolação de 67.204 sentenças.   

O mutirão é realizado no âmbito do TJBA desde 2017, com vistas à concentração de esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, levando em consideração as Metas Nacionais do CNJ. 

Descrição da imagem: livro com martelo da justiça em cima e uma balança ao fundo [fim da descrição].     

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