Agência de Notícias

No propósito de aproximar o Judiciário cada vez mais do jurisdicionado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal e instalou unidades de Sala Passiva e de Sala de Depoimento Especial no Município, distante 298 quilômetros da capital baiana. Também foram entregues à Comarca 26 computadores no total, uma impressora e um escâner, além do aumento da velocidade da internet e da instalação de um segundo link de conexão à rede. 

“A verdadeira Justiça, a mais concreta de todas, se passa no Primeiro Grau. No meu entendimento, o Juiz de Primeiro Grau exerce uma função exemplar, de magnitude semelhante a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Em seu discurso, reforçou que o Poder Judiciário deve ir ao encontro do cidadão, saindo da sua ‘torre de marfim’. 

Ocorrida na tarde da sexta-feira (16), a solenidade de entrega da obra foi marcada pela presença de autoridades locais, como o Prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Silva, e de representantes da Defensoria Pública, da Procuradoria e da Polícia Militar. A reforma do Fórum de Ribeira do Pombal teve como objetivo principal promover maior modernização, economia, segurança, acessibilidade e sustentabilidade no edifício, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. 

“Fico muito honrado de reinaugurar, em favor do cidadão e da cidadã pombalenses, o Fórum dessa Comarca, bem como inaugurar uma Sala Passiva para a ampliação do Juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial”, declarou o Presidente do TJBA. 

Ao longo do discurso, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco destacou o empenho de toda a sua equipe no projeto de aprimorar o Primeiro Grau de Jurisdição. Além disso, pontuou questões relevantes sobre a violência de gênero e a violência sexual contra crianças e adolescentes, clamando por um esforço conjunto dos atores do poder público e da sociedade para priorizar, com julgamento célere, essas questões. 

O Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, elogiou os trabalhos realizados pelo Presidente Nilson Castelo Branco nas comarcas do interior. “Para a Justiça da Bahia, Vossa Excelência é imprescindível”, afirmou o Desembargador Salomão Resedá. Na oportunidade, também divulgou as ações da campanha de adoção tardia “Filhos são Eternos Bebês” e abordou a importância da denúncia nos casos de violência contra crianças e adolescentes. A Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou sobre a função das Salas Passivas e apresentou como a iniciativa vem sendo implantada no estado da Bahia, tudo para propiciar espaço para os excluídos digitais. 

O Juiz Diretor do Fórum da Comarca, Dilermando de Lima Costa Ferreira, falou sobre as ações da gestão no interior do estado, voltadas ao aprimoramento do Primeiro Grau de Jurisdição, a exemplo da nomeação de novos juízes e da construção e da reforma de fóruns no interior. “Vossa Excelência, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vem fazendo história no Poder Judiciário”, finalizou o Magistrado. 

O Prefeito Eriksson Silva pontuou os benefícios das intervenções realizadas no Fórum de Ribeira do Pombal para os munícipes. 

Ao final da solenidade, as autoridades presentes acompanharam o Presidente Nilson Soares Castelo Branco para o descerramento das placas de reinauguração do Fórum e de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Em seguida, realizaram uma visita às novas instalações. 

Representaram o TJBA na ocasião, além dos já mencionados, o Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo, representando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; a Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes; o Juiz Paulo Henrique Santos Lorena; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Magistrados, Ícaro Matos; o Ajudante de Ordens da Presidência, Major da PM Dalmo; o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; a Diretora de Primeiro Grau do TJBA, Viviane da Anunciação; o Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior, Maurício Neves do Amaral; e a Administradora do Fórum, Servidora Renilde Reis de Oliveira. 

Também estiveram presentes o Prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Silva; os Defensores Públicos Larissa Rolemberg de Oliveira Farias e Tiago Brito Carvalho; os Procuradores José Roberto de Souza Sobrinho e Taís Oliveira Macêdo; o Presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Vereador Ronival Gois Rodrigues; o Vice-Prefeito de Banzaê, Adriano de Souza; o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Nordeste, Major PM Luiz Paulo Neri dos Reis; e o Subcomandante da 21ª CIPM de Ribeira do Pombal, Capitão PM Sérgio Ricardo. 
 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, discursando na mesa de honra com demais autoridades [fim da descrição]. 

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