Agência de Notícias

Juristas de todo o País, empresários, consumidores e estudantes da área de Direito estarão reunidos para reforçar e aperfeiçoar a relação entre a sociedade de consumo e o Judiciário, discutindo assuntos que estão influenciando nas relações, com repercussão nas relações com o mercado.

Entre os palestrantes estão a ministra Eliana Calmon (STJ), os desembargadores Newton De Lucca (JF/3ª Região) e Antonio Pessoa Cardoso (TJ/BA), o presidente do Brasilcon, Leonardo Bessa, o professor de Direito do Consumidor Sérgio Schlang, os juízes Moacir Reis (2ª Turma Recursal), Cynthia Maria Pina Resende e Marielza Franco Brandão (1ª Vara das Relações de Consumo), da Comarca de Salvador.

Realizado pela CDL Salvador, o seminário tem como objetivo dar mais visibilidade ao pensamento jurídico acerca de assuntos relevantes na relação entre o código e o mercado, explicou o professor de Direito do Consumidor Sérgio Emilio Schlang Alves, o coordenador do encontro.

Uma das palestras aguardadas com expectativa é a que o desembargador Newton De Lucca fará, abordando as regras do comércio eletrônico, um tema contemporâneo, especialmente em tempos de compras pela Internet e lojas virtuais. No artigo 49, o CDC trata das compras fora do estabelecimento comercial, mas alguns fornecedores que utilizam a Internet em suas casas comerciais reagem ao conceito de que virtual não é físico.