Agência de Notícias

Distante 866 quilômetros da capital baiana, a cidade de Santa Maria da Vitória amanheceu mais moderna e conectada. Os avanços da Presidência do TJBA foram consolidados com a reinauguração do Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira nesta terça-feira (24). Somam-se a esta a entrega de dois novos equipamentos: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.

Revitalização geral do prédio, adequações de acessibilidade, rampa, corrimão, piso tátil e banheiro para Pessoas com Deficiência estão entre as reformas empreendidas no espaço. Melhorias, também, foram feitas no telhado como impermeabilização de calhas e rufos para evitar infiltrações nas paredes. Na parte elétrica, houve substituição de tomadas e interruptores, troca de luminárias por modelos mais modernos em LED, entre outros.

“Todas essas intervenções, além de propiciar um maior acolhimento ao cidadão, trazem um significado especial para os magistrados e servidores. Boa parte da nossa vida é dispensada aqui”, disse o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco. Ao término do seu discurso, ele fitou a plateia e disse em tom comemorativo: “sejam todos bem-vindos ao Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira”.

Foram entregues à Comarca 47 computadores, 77 monitores e um scanner. Além disso, a internet teve sua velocidade aprimorada. O Juizado de Santa Maria da Vitória, também, passou por melhorias.

Salas Especiais

“Essa é a 89ª Sala de Depoimento Especial. A meta do nosso Presidente é inaugurar cem espaços como esse”, disse o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. Em seu discurso, ele rememorou os casos de crianças vítimas de violência e falou da Sala de Depoimento Especial. “Essa é uma das formas de ajudar essa parte tão sofrida da sociedade. É o zelo e a proteção pelo testemunho da violência, não a tornando traumática”, disse.

“Neste país, em que cerca de 36 milhões de pessoas não têm acesso à internet, as Salas Passivas promovem transformação social e democratizam a justiça”, disse a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O espaço multiuso e estruturado, chamado de Sala Passiva, permite ao vulnerável digital participação nas audiências, consulta processual, cumprimento de determinações para realização de oitivas e interrogatórios, tudo com apoio de Facilitadores (servidores). Essa é a 185ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário baiano.

Reconhecimento

“Hoje, Santa Maria ganha com essa reforma e com o mecanismo digital”, destacou o Prefeito da cidade, Antônio Elson Marques da Silva. O Diretor do Fórum, Juiz Danilo Augusto Moura Silva, ressaltou o comprometimento do Presidente Nilson Castelo Branco em aproximar o cidadão da Justiça e citou a conquista do Prêmio de Tribunal mais transparente, em agosto deste ano.

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, ao falar da gestão do Desembargador Nilson Castelo Branco, frisou: “Temos de reconhecer que a Presidência do Tribunal tem feito um excelente trabalho, junto aos magistrados”. Ele destacou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram o aumento entre 15% e 20% na produtividade do Judiciário baiano, em relação ao ano passado.

Na oportunidade, o TJBA foi representado, também, pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, e pelo Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos.

Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o Vice-Prefeito de Santa Maria da Vitória, Mário Santos Santana; o Vice-Prefeito de São Félix, Marinaldo Magalhães Carneiro; o Juiz William Bossaneli Araújo; a Secretária da OAB, Subseção de Santa Maria da Vitória, Soraya Brandão; o Promotor da Comarca Santa Maria da Vitória, Jurgen Fleischer Júnior; a Coordenadora da 8ª Defensoria Pública Regional de Barreiras, Laís Nunes Campos Sambüc; entre outros.

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, e demais autoridades presentes na reinauguração [fim da descrição].     

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