Agência de Notícias

A Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal realizou, no dia 3 de fevereiro, a primeira sessão sob a presidência do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. Na ocasião, foram analisadas apelações criminais, habeas corpus, medidas cautelares, recursos em sentido estrito e embargos de declaração.  

O Desembargador Baltazar Saraiva foi eleito, de forma unânime, no dia 16 de dezembro, para presidir, ao longo do ano de 2026, as sessões da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).   

Ao assumir a presidência das sessões, o magistrado passa a conduzir os trabalhos do colegiado, contribuindo para o fortalecimento da atuação da Câmara Criminal, bem como para a celeridade e a eficiência dos julgamentos, em consonância com os princípios que regem a administração da Justiça.  

Compõem a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA os Desembargadores Baltazar Miranda Saraiva, Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cássia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Mata Neto e Soraya Moradilo Pinto.