Agência de Notícias

Entre os dias 13 e 16 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) registrou 78.161 baixas e 51.272 decisões, no âmbito da 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais. A ação, que visa garantir celeridade na prestação jurisdicional, termina nesta sexta-feira (17).  

Este ano, as unidades judiciárias concentram esforços na prolação de sentenças, priorizando processos das Metas 2 e 4 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como nas baixas processuais. Os resultados parciais são acompanhados diariamente e divulgados no Portal da Estratégia, permitindo o monitoramento em tempo real do desempenho das unidades judiciárias.   

Entre os destaques dos quatros primeiros dias da Semana estão a 1ª Vara Cível e Comercial de Ipiaú (5.297 baixas processuais); a 1ª Câmara Cível (2.5334 baixas processuais); a 4ª Câmara Cível (2.008 sentenças); e a 1ª Turma Recursal (2.730 sentenças).  

Ao longo da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais estão suspensos em todas as unidades de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e sessões previamente designadas ou de atividades de caráter emergencial. 

A mobilização visa fortalecer a atuação institucional em prol da celeridade processual e do cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A primeira edição deste ano, realizada em junho, resultou na baixa de 136.690 processos e na prolação de 67.204 sentenças.