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Justiça, diversidade, educação, acessibilidade e direitos humanos. Esses são os pilares da 6° Semana Nacional da Pessoa com Deficiência promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 25 e 29 de agosto. Ao longo de cinco dias, a Corte é palco de apresentações culturais, exposições, cursos e debates sobre a importância e o papel do Judiciário na inclusão de PCDs em todos os âmbitos da sociedade.  

No primeiro dia, o Auditório Desembargadora Olny Silva recebeu membros do Judiciário, organizações sociais e artistas na abertura da semana de ações. O encontro contou com apresentações das companhias de dança e teatro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e com a peça teatral “Pililim, uma minhoca autista”. Além disso, o evento recebeu um talk show, apresentado por alunos da APAE, que discutiu a importância de garantir oportunidades às pessoas com deficiência. 

Assista à abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência  

O Desembargador Rolemberg Costa, Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), destacou que a semana tende a ser positiva e chamou atenção para a necessidade da sociedade se ater às questões relacionadas às pessoas com necessidades especiais.  

“Embora nós saibamos que existem pessoas com deficiência, nós precisamos levar ao conhecimento de toda a sociedade que essas pessoas têm necessidades diferenciadas. Essa semana é para lembrar que nós vivemos em sociedade, que as pessoas precisam umas das outras, que nós devemos olhar o outro e viver dessa maneira, de forma muito positiva”, afirmou.  

Além do auditório, as ações acontecem na Praça de Serviços e na sala 309 do Anexo II, todos na sede do TJBA. O Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, lembrou que as ações de inclusão precisam ir além de datas específicas.  

“Esta semana da pessoa com deficiência é uma chamada à conscientização. Devemos lembrar que a luta pela inclusão não se encerra em uma data, mas deve estar presente em cada decisão, em cada prática e em cada olhar que lançamos sobre a sociedade, em busca de uma justiça verdadeiramente inclusiva, acessível e equitativa”, pontuou.  

Veja a programação completa  

Praticante de basquete com cadeira de rodas e de corrida de rua na equipe da Associação de Atletas Baianos de Necessidades (Aabane), o Juiz Rilton Góes Ribeiro, membro da CPAI, destacou a iniciativa como um passo importante na conscientização e na promoção de ações para construção de uma sociedade inclusiva. “Um evento como este traz à luz as barreiras existentes e que exijam por parte do Estado a obrigação de retirá-las para garantir a participação cada vez mais efetiva da pessoa com deficiência no cenário social, jurídico e político”, declarou.  

Outro momento importante da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência foi a mesa “O papel do Judiciário na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. A discussão, que aconteceu nesta terça-feira (26), contou com a participação do Desembargador Rolemberg Costa, do Juiz Rilton Góes Ribeiro, da Juíza Lívia de Melo Barbosa, do Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Fernando Gaburri, e teve mediação da servidora Larissa da Silva Smeraldi, membro da CPAI.  

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“São eventos como esses que fazem com que as ideias sejam levadas à reflexão e as reflexões sobre essas ideias é que fomentam novas políticas públicas, novas regulamentações, resoluções que possam tutelar adequadamente esses direitos”, opinou o Promotor Fernando Gaburri, que é deficiente visual.  

Exposições e Feira de Empreendedorismo – As exposições, também, são atrações da 6° Semana Nacional PCD. Uma delas é a DEF Contexto, que tem como objetivo colocar as pessoas com deficiência como protagonistas no mundo. Instalada na Praça de Serviços, a exposição apresenta fotografias e pinturas de três artistas com deficiência.  

Um deles é Dêivide Monteiro, jornalista e fotógrafo com deficiência visual, que registra alguns dos principais pontos de Salvador. A DEF Contexto conta ainda com obras de Gustavo Reis, jovem autista e ilustrador, e Jefferson Carvalho, estudante de Design e pessoa com deficiência física. A curadoria do projeto é da professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Sandra Rosa, e do produtor do Museu de Arte da Bahia (MAB), Hebert Gomes. 

Já a exposição fotográfica “Turismo Acessível na Bahia” é focada em levar o mundo do turismo e da cultura às pessoas com deficiência.  

Outra atração é a Feira de Empreendedorismo PCD, espaço que visa promover a inclusão e o fortalecimento da autonomia das pessoas com deficiência. Entre as instituições presentes, estão APAE, Abraço à Microcefalia, Associação Beneficente e Amparo Social Rute Lima (ABASRL), Instituto de Organização Neurológica da Bahia (IONBA), Escola Evolução, Instituto Salus Vita e Associação Baiana de Cegos (ABC).