Agência de Notícias

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal baiano (Unicorp-TJBA) promove, no próximo dia 22 de outubro, às 9h, no auditório do TJBA, o Seminário “Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo”.    

Destinado a magistrados e servidores, bem como ao público em geral, o evento, que terá também transmissão ao vivo pelo canal do PJBA no YouTube, é uma realização conjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da International Air Transport Association (IATA), com apoio do TJBA.   

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O encontro vai reunir representantes do Judiciário, de instituições nacionais e internacionais e de empresas aéreas, com vistas a discutir os principais desafios regulatórios e jurídicos do setor da aviação civil.  

Tratados internacionais aplicáveis ao transporte aéreo; políticas de regulação; e proteção ao consumidor e à gestão operacional e de segurança de voo são alguns dos temas que serão discutidos no Seminário. Representantes das Empresas LATAM, United Airlines e GOL apresentarão práticas e desafios enfrentados na aviação comercial contemporânea.  

“O Seminário representa uma iniciativa inédita de integração entre o Poder Judiciário e o setor aéreo, fortalecendo o diálogo institucional e a cooperação internacional para aprimorar a regulação, a segurança e a proteção jurídica no transporte aéreo”, diz o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior.