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Especialistas, gestores públicos e operadores do Direito participaram, nessa quinta-feira (4), do Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). O evento aconteceu durante todo dia, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

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“Queria dizer da satisfação do Tribunal de Justiça da Bahia de receber pessoas tão qualificadas em matéria de arbitragem e administração pública, para discutir temas de relevante importância. Sentimo-nos muito honrados com esse encontro de tamanha magnitude”, afirmou o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que representou a Presidente Cynthia Maria Pina Resende.   

O Seminário contou com discussões sobre os desafios e as perspectivas na consolidação da arbitragem como instrumento legítimo e eficiente para a resolução de conflitos envolvendo o poder público. Representando o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Jatahy Júnior, a Coordenadora-Geral da instituição, Juíza Isabella Santos Lago, destacou que o encontro é importante para o fortalecimento da arbitragem como instrumento de resolução de conflitos.  

“Esse evento demonstra uma preocupação do Tribunal de Justiça de viabilizar diálogos sobre métodos mais adequados à solução de conflitos. Afinal de contas, desde 2010, a Resolução 125 do CNJ vem fomentando mecanismos como conciliação, arbitragem, mediação, como métodos que podem, também, ser eficientes para a busca da justiça. Então, o sistema de justiça se amplia com o conceito de justiça multiportas e a arbitragem está inserida nesse contexto. É muito importante para o Poder Judiciário fomentar esses métodos como forma, inclusive, de desafogar o Judiciário”, pontuou.   

Com três painéis, o Seminário foi organizado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), o Instituto de Arbitragem da Bahia (IArB) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).  

Acompanhe a abertura e os painéis do Seminário: manhã e tarde.  

“Eu acho que não se consegue avançar institucionalmente se não houver cooperação interinstitucional. Tanto é que a ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] 17 fala dessa cooperação interinstitucional. Quando as instituições percebem que elas podem contribuir, olham para o mesmo lado e seguem juntas, conseguimos de fato avançar na construção do nosso país. Dando segurança jurídica e [garantindo] um ambiente de negócios favoráveis”, declarou Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal na Advocacia-Geral da União (AGU) e integrante do Grupo Brasileiro na Corte Permanente de Arbitragem da Haia.    

Além das autoridades citadas, integraram a Mesa de Abertura do Seminário: o Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Rodrigo Garcia da Fonseca; o Presidente do Instituto de Arbitragem da Bahia (IARB), Gabriel Seijo; a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; e o Procurador-Geral do Município, Eduardo Vaz Porto.