Agência de Notícias

A quarta-feira (22) amanheceu diferente em Senhor do Bonfim. A cidade, localizada a 384 quilômetros de Salvador, agora conta com mais uma Vara Criminal e com novas instalações do seu primeiro Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).  

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realizou a inauguração das unidades durante uma cerimônia no Salão do Júri do Fórum Edgar Simões, no final da tarde de quarta-feira. “Trata-se, portanto, de uma Vara especializada em temas de grande relevância e sensibilidade social. Ao concentrar esforços nestas áreas específicas, poderemos oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, técnica e humanizada, enquanto a 1ª Vara Criminal poderá focar nos demais processos criminais”, salientou a Presidente.  

A 2ª Vara Criminal vai receber cerca de 1.500 processos (oriundos da 1ª Vara), todos na área da infância e juventude, bem como violência doméstica. Quem precisar tirar dúvidas referentes à unidade em que a ação está (1ª ou 2ª Criminal), pode entrar em contato através do telefone: (74) 3541-3714 ou do e-mail 1vcrimesbonfim@tjba.jus.br. Ir diretamente ao Fórum ou agendar pelo Balcão Virtual também são opções.  

Endereço do Fórum: Av Roberto Santos, 373, Centro.

Balcão Virtual  

“Essa nova unidade amplia a proteção, a rede de direitos e o sistema de Justiça na nossa comarca”, pontuou o Juiz Diretor do Fórum Edgar Simões, Tardelli Boaventura.  

Cejusc  

Os bonfinenses também foram agraciados com mais um equipamento judiciário para auxiliá-los em suas demandas: o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), antigo Balcão de Justiça. Localizado na Rua Barão de Cotegipe, n. 361 – Centro da cidade, a unidade atenderá demandas pré-processuais, a exemplo de situações referentes a divórcio, alimentos, dissolução de união estável, investigação de paternidade e guarda. 

Interessados (as) podem se dirigir ao local das 7h às 13h ou entrar em contato através do telefone (74) 99995-6717. Vale ressaltar que para ser atendido pelo Cejusc não precisa de agendamento nem de advogado.  

“A inauguração do Cejusc vai levar para a sociedade a oportunidade de fazer autocomposição e resolver os conflitos por meios próprios. Permite que as pessoas sejam protagonistas dos seus próprios conflitos”, explicou o Juiz Coordenador da unidade, Teomar Almeida de Oliveira.  

A Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, representou a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), Desembargadora Marielza Brandão Franco, na inauguração das novas instalações.   

“Essa inauguração simboliza uma justiça que ouve e dialoga, que busca soluções e promove um Judiciário mais próximo das pessoas”, disse a Desembargadora Maria de Fátima.  

Criados através da Resolução CNJ nº 125/2010, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos são unidades destinadas à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. As atividades do Cejusc contribuem para impulsionar as ações de cidadania e reduzir a litigiosidade.    

Acesse mais fotos do evento.

Conecta Justiça  

A assinatura de um termo de cooperação técnica e de responsabilidade do projeto Conecta Justiça foi um dos pontos altos da cerimônia. A parceria foi firmada entre o TJBA, a Prefeitura de Senhor do Bonfim, o Instituto RGS de Educação e Desenvolvimento Econômico e Social e a Faculdade Baiana de Senhor do Bonfim.  

O Conecta Justiça é um Projeto Estratégico conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado da Bahia (NCJ/BA), com o objetivo de estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão local.  

Ao se conectar à rede de internet, de forma gratuita, o cidadão tem acesso aos serviços digitais da Justiça, disponibilizados no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), dentre eles: participação em audiências virtuais, emissão e validação de certidão, consulta sobre o andamento processual e Balcão Virtual.  

“Estas instituições demonstram que quando o Poder Público, a Academia e a sociedade civil caminham juntos os resultados se multiplicam e o alcance da Justiça se amplia”, avaliou a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.  

TV Corporativa  

O Fórum Edgar Simões foi contemplado com uma unidade da TV Corporativa – iniciativa da Presidente Cynthia Resende. A instalação do aparelho busca aproximar a Administração do 1º Grau, além de promover um canal aberto de diálogo.  

Instalada em uma local de circulação do público externo, a TV transmite informações do Judiciário baiano, além da transmissão, em tempo real, da Rádio Web TJBA. 

Título de cidadã 

Durante a cerimônia realizada no Salão do Júri, a Presidente do TJBA se tornou a mais nova cidadã de Senhor do Bonfim. Na ocasião, ela foi agraciada com o Título de Cidadã Bonfinense, uma honraria concedida pela Câmara Municipal a pessoas que se destacam e prestam serviços à comunidade local. Além dela, outras autoridades presentes na cerimônia também receberam homenagens, a exemplo de moções de aplausos.