Agência de Notícias

O início do mês de maio foi marcado por mudanças em departamentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e o Núcleo de Licitações (NCL) passam a ser conduzidos, respectivamente, por Pablo Roberto Nascimento Moreira e Victor Rocha Lima.

Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil e Auditor Independente com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o novo Secretário é ainda Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. Sua atuação no setor público já dura 14 anos com passagem pelas áreas de Recursos Humanos, Controle Interno, Auditoria Orçamentária e Financeira e Auditoria de Gestão.

Conforme as diretrizes traçadas pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, o Secretário Moreira pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo setor, cujo foco é a melhoria da prestação jurisdicional.

“Meu compromisso é com a gestão de recursos públicos. A meta é dar continuidade à estratégia traçada pela Presidência em melhorar a eficiência, eficácia e a confiabilidade, concentrando esforços e recursos para melhorar a efetividade na prestação de serviços no 1º Grau, entregando maiores resultados ao jurisdicionado”, afirmou o gestor.

A intenção, segundo ele, é prosseguir não apenas com a execução das atividades relativas a questões orçamentárias já em andamento, como também àquelas realizadas pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos (EPPE) e pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidades incorporadas à Seplan.

O EPPE, entre outras atribuições, é responsável por coordenar o Portfólio de Projetos Estratégicos do TJBA, auxiliando as áreas no gerenciamento e execução de seus projetos. A gestão do Portfólio permite que o Comitê de Governança priorize ações e realize investimentos de forma direcionada ao Plano Estratégico do Tribunal.

Os projetos estratégicos para o biênio 2018-2019 foram definidos na IV Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada em 26 de março deste ano. Sob a responsabilidade da Seplan está o projeto de Implantação do Sistema de Gestão de Compliance no TJBA, que busca proporcionar maior eficácia na gestão e mitigar riscos reputacionais e financeiros.

“Manteremos firme a política de Compliance, o compromisso com a conformidade e responsabilidade jurídica, com os normativos internos e externos, pautados nos princípios éticos e morais que norteiam nossa atividade, nas boas práticas e na gestão e gerenciamento de riscos”, enfatizou.

Núcleo de Licitação – Bacharel em Direito e Pregoeiro, o novo Chefe do NCL tem 12 anos de serviço público no Poder Executivo. Em sua trajetória, atuou na Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e também na Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), sempre à frente de atividades relativas a processos licitatórios.
Entre as metas da sua gestão inclui-se a intenção de dar vazão ao Sistema de Registro de Preços, que é, de acordo com ele, comprovadamente um vetor de compra em escala dos itens e serviços a serem contratados. Além disso, pretende promover capacitação dos servidores que integram a Comissão de Licitação e a racionalização de demandas por meio da melhoria do planejamento.

“É uma questão diretamente ligada às áreas. Tentaremos atuar em parceria, melhorando a instrução de processos, elaboração dos termos de referência, para, consequentemente, poder qualificar as compras e serviços”, pontuou sobre a racionalização das demandas.