Agência de Notícias

Com o objetivo de garantir o atendimento das demandas urgentes e restabelecer direitos violados, setenta juízes(as) serão escalados para trabalhar no Plantão Judiciário de 1º Grau durante o Carnaval. O plantão começa às 18h do dia 11 de fevereiro e só termina às 8h do dia 19, com abrangência em todo o estado.  

Durante o período da folia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. Os prazos processuais estarão suspensos. Os expedientes endereçados ao plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.   

O elevado quantitativo de juízes plantonistas leva em consideração a necessidade de o Judiciário responder de forma rápida e efetiva às demandas que vierem a surgir em decorrência do Carnaval, mas não se restringe a elas. Qualquer demanda urgente, seja na área criminal ou cível, será apreciada. 

A fiscalização das medidas judiciais que impõem monitoramento eletrônico de pessoas (por meio de tornozeleira eletrônica) também ficará a cargo do Plantão Judiciário de 1º Grau, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 1, de 13 de janeiro de 2026. 

A Corregedoria-Geral da Justiça é responsável pela elaboração da escala de juízes(as) plantonistas, motivo pelo qual o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor-Geral, e a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Ádida Alves dos Santos, reuniram-se na segunda-feira (9) com os magistrados designados para o plantão. Antes, já haviam mantido contato com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, como o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil. A integração entre essas instituições é fundamental para o bom funcionamento do plantão. 

O Desembargador Salomão Resedá abriu a reunião virtual com um pronunciamento. “Agradeço a participação de todos por essa disposição de sacrificar, seja o período de reclusão com a família, seja o período de diversão atrás do trio elétrico, para que possamos mostrar para a sociedade que o Judiciário está trabalhando e cuidando da preservação dos direitos daqueles que, por acaso, necessitem dos nossos serviços”. 

A Juíza Ádida Alves dos Santos explicou o motivo do encontro com os magistrados. “Essa reunião teve como finalidade orientar os colegas juízes acerca de determinados assuntos que são mais comuns de ocorrer durante a festa momesca. Toda matéria do plantão é urgente, mas determinadas questões, como apreensão de réus, reclamam uma celeridade maior ainda.  É um trabalho grandioso e requer um preparo muito grande para garantir que, a partir das 18h do dia 11 de fevereiro, o plantão já esteja afiado para restaurar a ordem uma vez violada, para restaurar os direitos dos foliões daqui da Bahia e dos turistas de todos os cantos do país e do estrangeiro”. 

Além do Plantão Judiciário de 1º Grau, quatro juízes(as) estão designados pela Presidência para atuar nas Varas das Garantias da Comarca de Salvador, onde são realizadas audiências de custódia.