Agência de Notícias

Juízes com experiência de atuação em direito penal podem se candidatar, até o dia 17 de outubro, ao preenchimento de seis vagas para auxílio temporário e excepcional aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para o julgamento de processos de matéria criminal. O edital abrange, também, as vagas que vierem a abrir nos próximos seis meses. 

O auxílio será realizado de forma remota, sem prejuízo da jurisdição originária, mediante compromisso de manutenção da produtividade apurada nos últimos seis meses na unidade de lotação. 

Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporarios3@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura (mínimo de cinco anos) e de atuação em vara de competência criminal (mínimo de dois anos). A habilitação é exclusiva a magistrados vitalícios de primeira instância, desde que não estejam atuando nas Turmas e Câmaras dos Tribunais. 

Antes do efetivo exercício de auxílio aos gabinetes, os selecionados participarão de treinamento presencial em Brasília. 

Acesse o Edital 

Mais detalhes no site do STJ 

Direito Privado –  Em breve, o STJ também vai selecionar juízes para auxiliar os gabinetes da Segunda Seção, competente para o julgamento das causas que versam sobre direito privado.  

Serão 30 vagas, e as inscrições ficarão abertas no período de 20 a 24 de outubro, das 9h do primeiro dia às 23h59 do último dia (horário de Brasília). 

O Edital de chamamento público já foi lançado. Acesse aqui ou leia no site do STJ.