Agência de Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Centro de Formação e Gestão Judiciária, realiza o “1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual” entre os dias 15 e 17 de dezembro, na sua sede, em Brasília. O encontro reunirá magistrados de todo o país para debater temas relevantes, compartilhar experiências e fortalecer a integração entre a Justiça estadual e federal. 

Segundo informações do STJ, a Banca Científica responsável pela avaliação dos conteúdos recebeu 291 propostas de enunciados. Do total, 204 foram admitidas para discussão e votação durante o congresso, enquanto outras 87 foram pré-aprovadas em razão de sua qualidade técnica, aderência temática e potencial impacto na atividade jurisdicional. 

As listas completas das propostas admitidas e pré-aprovadas estão disponíveis no portal do STJ, e as inscrições ainda podem ser realizadas pelo sistema próprio da Corte.  

O Tribunal de Justiça da Bahia incentiva a participação dos magistrados de primeiro grau, destacando que o congresso representa uma oportunidade de atualização, intercâmbio e contribuição para os debates que ajudarão a orientar entendimentos e aperfeiçoar a prestação jurisdicional em âmbito nacional.