Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. O número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para 2025, que era de 1.000 sessões do Júri e que foi alcançada em agosto.  

O resultado é fruto dos esforços do TJBA na garantia da celeridade processual e no combate aos crimes contra a vida, por meio do Projeto “TJBA Mais Júri”, instituído pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Este é uma resposta à necessidade de diminuir o número de processos pendentes nas comarcas com competência em Tribunal do Júri, promovendo um aumento no número de sessões. 

“A evolução do Projeto TJBA Mais Júri confirma a maturidade de política institucional construída com planejamento sólido, integração entre unidades e acompanhamento permanente dos resultados, fatores que têm se mostrado decisivos para elevar a produtividade e qualificar o trabalho realizado no 1º Grau”, destaca a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), Desembargadora Maria de Lourdes Medauar.  

O Coordenador-Geral do Projeto TJBA Mais Júri, Juiz Luís Henrique Araújo, pontua que os resultados demonstram a consolidação de política institucional voltada ao fortalecimento do Tribunal do Júri. “O resultado decorre do trabalho contínuo de magistrados, servidores e equipes técnicas, cuja organização e regularidade na condução das pautas ampliam a capacidade de resposta do Judiciário, fortalecem a presença do Tribunal nas comarcas e oferecem à sociedade retorno mais célere e efetivo nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida”, afirmou. 

A ação está alinhada com o Programa Bahia pela Paz, de iniciativa do Governo do Estado que conta com a participação do TJBA, o qual reafirma o compromisso conjunto entre as instituições de justiça e segurança pública para alcançar um ambiente social mais seguro e justo.   

“A expansão do projeto acelera a tramitação desses processos, produz impacto direto na qualidade da prestação jurisdicional e reafirma o compromisso do TJBA com uma Justiça acessível, eficiente e sensível às necessidades da população baiana”, disse a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar.   

A Diretoria de Primeiro Grau (DPG) manifesta a importância do registro adequado das informações relacionadas à designação e à realização do Júri. O preenchimento inadequado pode acarretar a perda do registro dos júris no sistema, impactando, diretamente, na consolidação dos dados do Tribunal e na medição da produtividade das unidades judiciárias.    

A 1ª edição do projeto foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 788/2024; e a 2ª edição foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 52/2025.