Agência de Notícias

Com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores da Cidade Baixa aos serviços do Judiciário, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou, quinta-feira (25), uma Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar. A unidade está localizada no bairro do Bonfim, em Salvador.   

O espaço é destinado à população que se encontra em situação de vulnerabilidade digital, viabilizando a participação em audiências por videoconferência, atendimentos à distância por meio do Balcão Virtual e obtenção de informações processuais.  

“Essa iniciativa representa mais do que uma entrega nesta gestão; concretiza mais um firme passo na ampla efetivação do princípio constitucional do acesso à Justiça. Em um mundo cada vez mais digital, porém permeado por desigualdades, precisamos que ninguém fique para trás”, afirmou a Presidente do Judiciário baiano.  

A instalação dessa Sala Passiva, a de número 206 na Bahia, reforça o compromisso com a modernização, diretriz da gestão da Presidência do TJBA, e garante acessibilidade digital em mais uma unidade judicial. É o terceiro espaço do tipo em Salvador, com os outros localizados no Fórum Ruy Barbosa e no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Fórum Regional do Imbuí). A ação é fruto do trabalho desenvolvido pela Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), liderada pela Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), que tem à frente a servidora Thaís Fonseca Felippi.   

“A dimensão territorial da cidade e o crescimento exponencial da demanda tornaram necessária a implantação dessa terceira unidade, que beneficiará, especialmente, a população da região do Bonfim e das adjacências. Vale assinalar que os benefícios das Salas Passivas são múltiplos e concretos, reduzindo, significativamente, os custos para o jurisdicionado, porque ele não precisa se deslocar para garantir a participação plena dos seus direitos”, destacou a Presidente.   

Somente em 2025, já foram realizados 14 mil atendimentos nas Salas Passivas, sendo 11 mil na Comarca de Salvador. Para a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, os números demonstram a importância de garantir esse serviço à população. “Nós estamos avançando nesse projeto que busca a inclusão e a facilitação do acesso do cidadão baiano à justiça. É uma pauta importante da gestão da Presidente Cynthia e que hoje aumenta o volume de atendimentos significativamente. As estatísticas estão nos informando o quanto o cidadão baiano aderiu e passou a utilizar esse serviço. Então, hoje é um dia de festejar mais um ganho na prestação do serviço Judiciário do Estado da Bahia”, ressaltou.   

Para ser atendido na Sala Passiva, o(a) cidadão(ã) deve realizar um agendamento por telefone, por e-mail ou presencialmente. Além disso, unidades judiciárias do TJBA e de outros tribunais, também, podem requisitar o agendamento das salas para realização de atos processuais, como oitivas de testemunhas e depoimentos de partes.   

Acesse os contatos das Salas Passivas da Bahia.  

“Agora, nós podemos atender a todos os jurisdicionados que tiverem necessidades de usar essa ferramenta em toda a Cidade Baixa daqui de Salvador, principalmente os habitantes da península itapagipana”, pontuou o Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar, Paulo Roberto Santos de Oliveira, que recebeu o diploma de Amigo da Polícia Militar da Bahia no final do evento.      

Além das autoridades citadas, estiveram presentes o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; a Juíza Federal da Justiça Militar, Suely Pereira Ferreira; além de representantes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos.