Agência de Notícias

Promover o acesso à justiça a todos os cidadãos. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao ampliar os serviços oferecidos no Casa de Justiça e de Cidadania. A partir de agora, quem visitar o local, também conta com atendimentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).   

A ampliação é resultado da assinatura do termo de cooperação entre as instituições mencionadas, a Fundação Lar Harmonia e outros órgãos, a exemplo do Ministério Público. O avanço foi alcançado na noite de sábado (19), no evento realizado em comemoração aos 20 anos do Núcleo Jurídico e de Cidadania da Fundação.  

Cidadãos interessados em serviços jurídicos, médicos, psicológicos, entre outros, podem se dirigir ao local, que fica localizado na Rua Deputado Paulo Jackson, n. 560, Piatã, em Salvador. Os atendimentos são gratuitos.    

Veja detalhes das atividades oferecidas

“Hoje estamos comemorando esses 20 anos de existência com a quase inauguração da nova Casa de Justiça e Cidadania que funciona aqui. É um motivo de muita alegria!”, comemorou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, compartilhando que o local onde fica o núcleo jurídico passará por uma reforma.  

Em 30 anos de existência, a Fundação Lar Harmonia já atendeu a mais de 55 mil famílias. Dentre a gama de atividades oferecida pelo local, há o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e o Núcleo de Justiça Restaurativa. Ambos buscam a resolução de conflitos por meio da conciliação, contribuindo, assim, para a diminuição da quantidade de processos judiciais.

“É de importância ímpar continuarmos e ampliarmos essa parceria com o Lar Harmonia que tem um trabalho magnifico com a comunidade”, pontou a Desembargadora Marielza Brandão, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução Conflitos do TJBA.  

Para Cristiane Silveira, Presidente da Fundação Lar Harmonia, o momento foi emocionante. “Isso significa a justiça perto de nós. É a possibilidade de pessoas que tanto necessitam terem acesso (ao Judiciário)”, compartilhou.  

“Essa ampliação dos serviços demonstra o quanto o Tribunal é interessado em atender à comunidade carente, em trazer uma justiça mais igualitária”, corroborou um dos fundadores da Fundação, Adenáuer Novaes. O local atende em horário comercial, ou seja, de segunda a sexta, das 8h às 17h.   

Mesa-redonda  

A noite, também, foi marcada pela mesa-redonda presidida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende. A importância do Judiciário para a manutenção da paz e para o desenvolvimento do país foi um dos pontos abordados na mesa-redonda, cujo tema central foi “Paz, Justiça e Espiritualidade”.  

O debate contou com a participação do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Federal da 1ª Região e indicado a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ); da Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mônica Aguiar; e do anfitrião, o psicólogo Adenáuer Novaes.      

Magistrados do TJBA marcaram presença na ocasião.   

Veja, aqui, as fotos do momento.