Agência de Notícias

A Comarca de Nazaré, distante 78 km de Salvador, recebeu, na última sexta-feira (22), o Mutirão de Curatela, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) e da Diretoria de 1º Grau (DPG).

Durante a ação, que foi coordenada pelo Juiz Eduardo Augusto Ferreira, Titular da 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais de Itaparica, ocorreram 47 audiências e 43 perícias. Além disso, foram prolatadas 36 sentenças de mérito, 13 sentenças extintivas e proferido um Termo de Curatela Provisório.

De acordo com os dados apurados, foram registradas 11 remarcações, quatro ausências, três óbitos e uma litispendência, que ocorre quando existem, em curso, dois ou mais processos idênticos (mesmas partes, causa e pedido) ao mesmo tempo. Conforme a AEPII, ainda haverá análise posterior dos atos promovidos durante os dias subsequentes ao Mutirão.

Para o Juiz Coordenador, a realização do Mutirão em Nazaré foi extremamente produtiva e beneficiou uma parcela da população extremamente carente. “A resolução dos processos, com a expedição dos termos de curatela no mesmo dia, propiciou a regularização das pendências para percepção de benefícios previdenciários dessas pessoas abarcadas pelo mutirão. Foi, de fato, uma experiência muito feliz que, certamente, se alastrará por outras Comarcas”, pontua.

Atuaram no desenvolvimento das atividades, as Juízas Darilda Oliveira Maier, da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador; Marielza Maues Pinheiro Lima, Juíza Substituta de 2º Grau; o Defensor Público Claudino Silva Santos; Ulisses Campos de Araújo, representante do Ministério Público; e os Curadores Especiais Franco Mattos, Silvia Virginia, Cleidivaldo Sacramento e Natan Carvalho.

Participaram também os Advogados Arylton Maia Dias, Jean Cerqueira Lima, Laura Auxiliadora, Irlene Maria Lima Souza e Fabiane Silva Menezes, cuja atuação é imprescindível para o bom andamento do Mutirão e prosseguimento dos feitos.

O trabalho conjunto das instituições é ressaltado pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, que comenta sobre o importante papel do Mutirão de Curatela.

“A realização de Mutirões desta natureza, com flexibilização do rito para realização das entrevistas, perícias e sentenças numa mesma ocasião, com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e dos Advogados atuantes nos Processos, torna possível, além da entrega da prestação jurisdicional, o saneamento do acervo processual da Unidade que apresenta uma baixa significativa para um dia de atividade intensa”, avalia.

“A União de esforços entre as Instituições revela o compromisso do Poder Público em proporcionar aos jurisdicionados o democrático acesso à justiça, à cidadania e à dignidade da pessoa humana, fundamentos do Estado Democrático de Direito dispostos na Constituição Federal”, completa a Magistrada.

Os trabalhos contaram ainda com a colaboração do Diretor da Vara Cível de Nazaré, Carlos Moura; e dos Servidores Waltemir Pacheco, Robenilza Silva, Cristovão Penine, Rosângela Figueiredo, Ananda Souza, Bárbara Camila, Tamy Oliveira, Hilda Leide, Roberto Garcia e Mikaela Rodrigues.

Além disso, a ação foi acompanhada pela Diretora de Primeiro Grau do TJBA, Mariana Laranjeira; pelas Servidoras do TJBA Marcela Nunes Rangel da Silva, Júlia Karina Galvão Morais Teles e Viviane Souza Chaves; e pelos Assessores dos Magistrados, Marco Aurélio Rafael Alves, Paulo Vinícius Santana Rodrigues, Fábio Eduardo Fraga e Adriana Pereira Silva dos Santos.

Comarca de Itaparica – No dia 2 de dezembro, será a vez da Comarca de Itaparica receber o Mutirão que contará com a participação dos Juízes de Direito Eduardo Augusto Ferreira, Darilda Oliveira Maier e Isaías Vinicius de Castro Simões, Titular da Vara Cível de Itaparica.

O Mutirão já foi promovido também em Iaçu, onde realizou 65 atendimentos à população. Anteriormente, a iniciativa ocorreu nas Comarcas de Salvador, Feira de Santana e ainda nas Obras Sociais Irmã Dulce.

A realização do Mutirão de Curatela busca, entre outros pontos, assegurar o processamento e julgamento mais célere das ações que tramitam no 1º Grau. O sucesso obtido nas edições passadas confirma a elevada função social na realização de mutirões desta natureza, além do bom reflexo à atividade judicante.