Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, participou nos dias 16 e 17 de outubro da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, sediada na cidade de João Pessoa. 

O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelos Tribunais atuantes na Paraíba: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A iniciativa promove a divulgação de projetos e boas práticas sustentáveis desenvolvidas pelos tribunais de todo o país, estruturada em quatro painéis temáticos para os ramos do Judiciário: Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista. 

O TJBA foi representado pela Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental; pelo Juiz Gilberto Bahia de Oliveira, Coordenador do Grupo do Meio Ambiente Bahia (Fonamb Bahia); e pelo servidor Matheus Honorato Oliveira, Secretário do Fonamb Bahia e integrante do Núcleo Socioambiental. 

A Corte baiana participa do Painel dos Tribunais Estaduais, ao lado dos Tribunais de Justiça do Piauí (TJPI), de Alagoas (TJAL), da Paraíba (TJPB) e do Maranhão (TJMA), por meio de seleção realizada pelo comitê organizador. 

Os temas abordados são a Semana da Pauta Verde e os resultados do Plano de Descarbonização do TJBA, iniciativas que projetam o Tribunal como referência nacional em governança ambiental, inovação e redução de emissões de carbono no Poder Judiciário. 

Entre as atividades de destaque da programação, estão o plantio simbólico de mudas nativas e a compensação ambiental das emissões de gases de efeito estufa, contemplando, inclusive, a medição das emissões geradas pelos voos dos participantes como medida educativa e de conscientização climática. 

Durante a abertura do evento, o Conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, fez um chamado à responsabilidade coletiva, reforçando que “a sustentabilidade depende do engajamento de todos, ou seja, governos, instituições, empresas e cidadãos”. Segundo o Conselheiro, “a sustentabilidade é o maior projeto de inovação e colaboração da história humana. As escolhas que fazemos hoje, desde o nosso voto até as decisões de consumo, importam. A inércia é o nosso maior inimigo”, declarou. 

Encerrando sua fala, citou os versos do poeta Thiago de Mello, da obra Os Estatutos do Homem, como inspiração para a ação e a esperança: “Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar o sol das manhãs vindouras. A liberdade será algo vivo e transparente; e a sua morada será sempre o coração do homem.” 

Para a Desembargadora Maria de Fátima Carvalho – integrante do Núcleo Socioambiental do TJBA –, “a Semana Nacional de Sustentabilidade é um marco no fortalecimento das práticas ambientais e sociais do Judiciário brasileiro, reafirmando o compromisso da Bahia com a Agenda 2030 da ONU e com a proteção climática”. 

Já o Juiz Gilberto Bahia de Oliveira destacou que “a Semana da Pauta Verde consolidou o papel do TJBA na Agenda Associa-Ambiental ao dar visibilidade aos processos ambientais, promover o diálogo institucional e reafirmar o compromisso com a Agenda 2030 da ONU. A iniciativa reforçou a sustentabilidade, a celeridade e a transparência das ações ambientais, confirmando o comprometimento do Judiciário com a proteção ambiental e com o futuro sustentável”. 

As ações apresentadas pelo TJBA refletem as boas práticas sustentáveis implementadas no biênio 2024-2026, em consonância com as Diretrizes de Gestão da Presidência nº 13, que orientam a incorporação de critérios socioambientais na formulação e na execução das políticas administrativas e judiciais da Corte baiana. 

O Núcleo Socioambiental é presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e tem como integrantes os Desembargadores Raimundo Nonato Borges Braga e Lícia Pinto Fragoso Modesto, bem como os Juízes Gustavo Teles Veras Nunes, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Eduardo Carlos de Carvalho, Ângela Bacellar Batista, Marineis Freitas Cerqueira, Marta Moreira Santana, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Gilberto Bahia de Oliveira, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita, Laura Scalldaferri Pessoa e Liana Teixeira Dumet.  

Integram, ainda, o grupo os servidores Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Larissa Torquato de Oliveira Souza, Fernanda Pinto Dantas Braga, Dilcema Araújo Almeida, Ricardo Neri Franco, Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Moisés Bisesti de Queiroz, Vanessa Santos Travessa, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, Frederico Rios Tognin, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira, Tatiana Brandão Pomponet e Humberto da Costa Júnior.