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Mais um passo foi dado pelo Poder Judiciário da Bahia, no que se refere ao avanço do aperfeiçoamento do Primeiro Grau de Jurisdição. O Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu a reinauguração do Fórum Professor Nestor Duarte da Comarca de Ibotirama, além da inauguração da Sala Passiva, da Sala de Depoimento Especial e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).

Na cerimônia, realizada na última sexta-feira (24), o Desembargador Jefferson Alves de Assis representou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, que não pôde comparecer em razão de compromisso institucional inadiável. Ao lado do Desembargador, compuseram a mesa de honra a Juíza Iasmin Leão Barouh, Diretora do Fórum de Ibotirama; o Prefeito da Comarca, Laércio Silva de Santana; a Prefeita do Município Muquém de São Francisco, Gilmaria Rios Pereira Araújo; e a Diretora de 1º Grau do Tribunal baiano, Viviane Anunciação Souza, representando a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição.

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Filho da Terra, o Desembargador Jeferson Alves de Assis externou que o momento representa para ele “motivo de grande júbilo pessoal” e fez questão de salientar a ampla reforma feita pelo Presidente Nilson Castelo Branco no Fórum Professor Nestor Duarte, a exemplo de melhorias em acessibilidade e sustentabilidade.

A Diretora de 1º Grau do PJBA, Viviane Anunciação, definiu a Sala Passiva como espaço de multiuso. Ela frisou que o local é destinado, prioritariamente, aos vulneráveis digitais, mas também pode ser usada para realizar oitivas e interrogatórios, sem a necessidade de deslocamento, evitando, assim, custos adicionais.

Viviane, ainda, fez questão de salientar o entusiasmo da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende na busca pelo aperfeiçoamento do 1º Grau de Jurisdição, além do cumprimento de mais um compromisso firmado pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, ou seja, de fazer com que a Justiça chegue aos vulneráveis digitais.

As Salas Passivas fazem parte do programa Juízo 100% Digital, regulamentado em todo o Judiciário baiano. Em cada uma dessas unidades, fica um facilitador digital, a fim de auxiliar o cidadão na utilização dos serviços.  Na Bahia, todas as unidades do Judiciário já oferecem ao cidadão a possibilidade de aderir a opção de acessar à justiça sem sair de casa.

Já o Depoimento Especial, segundo a Lei nº 13.431, é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, perante autoridade policial ou judiciária. Essa coleta de dados seletiva deve ser realizada em local apropriado e acolhedor, ou seja, com infraestrutura e espaço físico que garantam privacidade.

O Cejusc da Comarca de Ibotirama foi inaugurado na Casa do Magistrado da Vara Cível, cedida pela Juíza Iasmin Leão Barouh que justificou a iniciativa, dada a importância para o Judiciário utilizar o local, com o fito de atender aos anseios da coletividade. Em seu discurso, a Magistrada reforçou a necessidade das novas unidades instaladas na região, a fim de aperfeiçoar o serviço jurisdicional.

Segundo o Prefeito de Ibotirama – Laércio Silva de Santana –, os novos instrumentos levados pelo PJBA para a região (Cejusc, Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial), além da reinauguração do Fórum, possibilitarão o fortalecimento do Judiciário na localidade. 

A Prefeita de Muquém de São Francisco, Gilmaria Rios Pereira Araújo, aproveitou a oportunidade para destacar a alegria que estava sentindo, especialmente pelo fato de o PJBA permitir que os cidadãos da região tenham acesso à Justiça por meio da tecnologia. 

Também estiveram presentes na cerimônia a Primeira Dama de Ibotirama, Monique Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Ibotirama, Vereador André Jesse Moraes; o Primeiro Cavaleiro de Muquém de São Francisco, Gilmar Araújo; o Procurador de Muquém de São Francisco, Olímpio Wesley Dantas Nascimento; a Presidente da OAB – Subseção Bom Jesus da Lapa, Sandra Regina Xavier Dourado Silva; o Major PM Ronni Anderson dos Santos Almeida, Comandante da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ibotirama; a Coordenadora dos Cejusc’s, Eliude Rosa; e a Administradora do Fórum Professor Nestor Duarte, Edilene Oliveira.