Agência de Notícias

Sabe o Tribunal mais antigo das Américas? Neste mês de março, ele completa 415 anos. É cultivando a memória e celebrando a própria existência que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abre espaço para contar aspectos dessa história quadricentenária.    

“É um momento importante para conhecer o caminho percorrido pelo Poder Judiciário Brasileiro e sempre pensar que ele foi a Primeira Corte da Justiça do continente americano”, frisou o pesquisador e Desembargador do TJBA, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ao mencionar fatos relevantes dessa trajetória. 

O Órgão, que se chamava Tribunal da Relação do Estado do Brasil, tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. Foi instalado em 1609, no Palácio Rio Branco, cidade de Salvador. Em 1751, passou a se chamar Tribunal da Relação da Bahia e somente adquire a denominação Tribunal de Justiça com a Constituição Federal de 1946.  

Oito sedes abrigaram o Tribunal baiano desde a sua instalação no início do século XVII. Além do já citado Palácio Rio Branco e proximidades, a Corte funcionou, também, em imóveis localizados na Rua Chile, na Praça da Piedade, no Terreiro de Jesus (Pelourinho) e no Fórum Ruy Barbosa. Desde os anos 2000, passou a funcionar no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  

Preparativos  

A Rádio Web TJBA, em sintonia com a celebração dos 415 anos, preparou uma programação especial para o “Conhecendo a História”. O programa, que vai ao ar às quartas-feiras, às 10h30, com reprise às 16h30, fará um passeio pelas sedes do Tribunal, revisitará aspectos da trajetória do Jurista baiano Ruy Barbosa, compartilhará curiosidades sobre as primeiras mulheres na Magistratura e muito mais.  

Cabe salientar que a Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda, está à frente da instalação da placa em comemoração aos 415 anos do Tribunal de Justiça da Bahia e da comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.

A iniciativa reverencia os Desembargadores Antônio Augusto da Silva, Antônio José Duarte de Araújo Godim e Francisco Ayres de Almeida Freitas.  A Solenidade ocorre nesta quinta-feira (7), no Hall do Salão Nobre – Fórum Ruy Barbosa – às 15hs e será prestigiada pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

Além do Desembargador Cássio Miranda, compõem essa Comissão os seguintes Desembargadores: Maria da Purificação da Silva, Rita de Cássia Machado Magalhães, Lícia Pinto Fragoso Modesto, Heloísa Graddi (Suplente), Regina Helena Ramos Reis (Suplente) e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (Suplente).  

Descrição da imagem:  ilustrativo com a fachada da entrada do TJBA e escrito “Parabéns TJBA! 415 anos”[fim da descrição].  

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