O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comunica a suspensão das sessões da 4ª e da 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª Câmara Criminal (1ª e 2ª Turmas), que seriam realizadas na tarde desta terça-feira (19), em respeito ao falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto. O sepultamento e o velório do magistrado acontecem a partir das 14h, no Cemitério Jardim da Saudade, Capela A.
Os processos pautados das sessões suspensas serão julgados em Sessões Extraordinárias a serem oportunamente designadas.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e todos os integrantes da Corte lamentam, profundamente, o falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, cuja dedicação ao Direito e à Magistratura deixou um legado de amor e respeito. Sua contribuição para a Justiça baiana será sempre lembrada.
A Presidente do TJBA decretou luto oficial de três dias em homenagem ao Desembargador, reconhecendo sua importância para a instituição. O magistrado tinha 72 anos e integrava a 4ª Câmara Cível. Deixa esposa e três filhos.