Agência de Notícias

Acidentes de trânsito podem ser evitados. Com essa importante pauta, o Desembargador Mário Albiani Alves Júnior conduziu, na sexta-feira (28), uma reunião, no intuito de conceber uma campanha de utilidade pública. Tal ação constitui uma das importantes atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com outros órgãos, durante a Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual acontece entre 7 e 11 de abril.  

Durante a reunião, o Desembargador Mário Albiani Júnior, Coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) criado pelo CNJ, sublinhou a importância dessa ação conjunta de sensibilização a ser realizada entre o TJBA, o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Procuradoria-Geral do Estado. “Para reduzir os índices de acidentes, há a necessidade do envolvimento de todos os Poderes, uma integração de todos os órgãos do Estado. Essa coesão é relevante em prol de uma campanha em benefício de toda a sociedade”, realçou o Magistrado.  

A intenção desse projeto integrado consiste em diminuir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, reduzir o número de judicialização referente às regulações. “Com esse intuito, é importante sensibilizar a população (da capital e do interior do Estado), para a proteção e o cuidado, por meio do uso de equipamentos de segurança, como capacetes (para motociclistas), e da direção defensiva, com atenção para o controle de velocidade”, registrou o Juiz Especial da Presidência e Gestor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJBA, Sadraque Oliveira Rios Tognin.  

O Desembargador ressaltou que a campanha “é uma ação de vanguarda que partiu de uma ideia do Pacto pela Saúde, por meio do Deputado Alex da Piatã, que trouxe essa situação que é uma necessidade premente de se fazer um trabalho educativo para diminuir a pressão do Sistema Único de Saúde na regulação. Os acidentes automobilísticos, em especial os acidentes com motos, impactam muito a regulação”.  

Além dessa ação, com o incentivo da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o TJBA realiza uma série de importantes atividades para promover a Semana Nacional da Saúde.  

Clique aqui e confira as outras iniciativas promovidas pelo TJBA durante a Semana Nacional da Saúde de 2025.  

O Deputado Alex da Piatã, Presidente da Comissão de Saúde na Alba, agradeceu o apoio do Desembargador Mário Albiani Júnior nessa relevante campanha de mobilização da sociedade e afirmou que “essa iniciativa é de todos nós”.   

Vale destacar que o intento é de que campanha se estenda, principalmente, ao interior do Estado.  

Na oportunidade, o Desembargador Mário Albiani Júnior acentuou dois eixos essenciais da ação do Comitê Estadual de Saúde do Fonajus: “a qualificação das decisões judiciais; e a implementação de políticas judiciárias estruturantes, buscando a redução da judicialização na saúde”. Ao final da reunião, o Magistrado, confiante no êxito da iniciativa, agradeceu a presença de todos.  

Além das autoridades citadas, participaram da reunião: o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça; o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel; o Coordenador Executivo do Detran-BA, Paulo Pimenta; e a Coordenadora dos trabalhos da Comissão de Saúde da Alba, Carol Gouveia. Também estiveram presentes Silvana Hinan e Leonardo Coutinho, da Assessoria de Comunicação do Detran-BA; Anderson Fraga, da Secretaria de Comunicação do Governo; e Carina Teixeira e Raphaelly Farani, da Agência de Publicidade Tempo Propaganda.  

Descrição da imagem: seis pessoas sentadas conversando {Fim da descrição}. 

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