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Uma plataforma moderna, dinâmica e inovadora, que facilitará o trabalho de Magistrados, Assessores e Advogados. Assim é o novo Portal de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ideia foi proposta pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca da Corte baiana, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto.

Desenvolvida pela Coordenação de Sistemas (Cosis), unidade vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), a ferramenta disponibiliza, em um só local, a consulta de jurisprudência contemplando o 2º Grau e as Turmas Recursais. Além disso, oferece melhor desempenho nas buscas e maior agilidade.

De acordo com Leonardo Ribeiro de Oliveira, representante da Cosis à frente da iniciativa, o projeto surgiu pelo fato de existir algumas limitações na busca de jurisprudência do Tribunal. “Fizemos um estudo nos principais sites de busca de Jurisprudência do Brasil, verificamos as melhores tecnologias de busca utilizadas, utilizando Inteligência Artificial possibilitamos a extração das ementas das Turmas Recursais para possibilitar a pesquisa por palavra-chave, criamos um robô para realizar o processamento e centralização de todos os acórdãos do tribunal e criamos um site para melhor atender ao público”, disse.

Entre as características da nova plataforma, estão: unificação dos quatro sistemas judiciais; pesquisa por palavra-chave nas Turmas Recursais; possibilidade de refinamento de pesquisa; ordenação por grau de relevância ou data de publicação; pesquisa favorita; e acesso às ementas das Turmas Recursais.

Para acessar a nova plataforma, basta clicar no botão “Jurisprudência”, localizado no menu azul da página inicial do TJBA, depois clicar no link Jurisprudência: Nova Plataforma de Busca.