Agência de Notícias

Sorrisos de gratidão no rosto das mães. Gritos de alegria das crianças, por poderem assistir a desenhos. Esse era o cenário na tarde deste sábado (14), na Casa de Acolhimento da Amizade, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizar um aparelho de televisão para o local.

A unidade, localizada no Jardim Apipema – Ondina, abriga temporariamente os filhos dos vendedores ambulantes. O gesto faz parte das ações do Judiciário no Plantão do Carnaval, que segue até o dia 18 de fevereiro. Durante este período, um Posto de Informações inédito está à disposição dos(as) foliões(as), no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, das 16h às 8h.

“Detectamos que, nesse colégio, não tinha uma televisão para as crianças assistirem a um desenho animado, algo dessa natureza. Então, viemos fazer esse empréstimo para que elas tenham a oportunidade de estarem conectadas, juntas e tranquilas, assistindo a programas infantis”, explicou o Presidente do TJBA, José Rotondano, após a entrega.

Abrigo, proteção e segurança. É isso o que Judiciário baiano quer levar para as crianças neste Carnaval. Assim, em parceria com outros órgãos, o TJBA promove o cuidado infantil.

“As casas de acolhimento surgiram por meio de uma ideia do Poder Judiciário, intermediada pela 1ª Vara da Infância e Juventude, que, sensibilizada com as questões das famílias de ambulantes que viviam em Salvador durante o Carnaval em condições sub-humanas, dialogou com o município na tentativa de colocar essa ideia na prática”, esclareceu sobre a parceria com a Prefeitura, o Juiz da Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, Walter Ribeiro.

Atualmente, funcionam 3 instituições desse tipo nos seguintes bairros: Barra, Ondina e Garcia. No total, neste Carnaval, estão abrigadas mais de 500 crianças.

“Aqui, além da equipe técnica e de saúde, tem também um trabalho pedagógico muito importante e um acompanhamento que vai além destes dias. É uma parceria de sucesso”, frisou a Coordenadora do Projeto Salvador Acolhe, Djane Pereira dos Santos, presente na Casa da Amizade, no momento da entrega do aparelho televisor.

Plantão do TJBA no Carnaval

Ainda neste sábado, no Posto de Informações do TJBA, Magistrados e Servidores também distribuíram pulseirinhas de identificação infantil para as pessoas que estavam no circuito.

Na noite de sexta-feira (13), o TJBA intermediou o acolhimento de 6 crianças que estavam em situação de risco no Circuito Barra-Ondina. Os menores agora estão na Casa da Amizade.

A necessidade de acolhimento foi identificada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, que acionou o Posto de Informações do TJBA. A atuação ocorreu de forma integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Prefeitura de Salvador. 

Plantão Extraordinário

De 12 a 18 de fevereiro, o expediente forense do Judiciário está suspenso. Equipes de plantão asseguram o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).  São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.

No terceiro dia do plantão foram 92 processos, 23 medidas protetivas de urgência, 23 audiências de custódia e cumpridos 10 mandados de prisão.

Confira mais informações sobre o plantão do judiciário no Carnaval