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TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações podem ser feitas até 20 de outubro  
1 de outubro de 2025 às 16:08
TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações podem ser feitas até 20 de outubro  

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou os critérios para a indicação de pessoas ou organizações ao Prêmio Luiz Gama. Instituído pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, a condecoração chega à sua segunda edição, reconhecendo os relevantes serviços prestados à sociedade, em defesa dos Direitos Humanos.  

As indicações para o recebimento do Prêmio devem ser encaminhadas à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, até o dia 20 de outubro, por meio do preenchimento do formulário de Proposta de Indicação à Honraria, disponível em https://forms.office.com/r/J4P0Tddbbm?origin=lprLink.  

Pode concorrer à premiação qualquer pessoa ou entidade, personalidade e cidadão (do Brasil ou do exterior), bem como organização pública ou privada (nacional ou estrangeira). O formulário deve ser preenchido com dados biográficos (no caso de pessoas) ou dados históricos (em caso de organizações).  

O resultado do prêmio será divulgado no site do Judiciário baiano. 

Primeira Edição do Prêmio  

Em 2024, a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) foi a vencedora da 1ª edição do Prêmio Luiz Gama. A escolha reconheceu a importância histórica e a representatividade da instituição, que acumula 192 anos de atuação em prol da população negra.  

Fundada por Manoel Victor Serra, o grupo nasceu de uma assembleia realizada na Capela dos Quinze Mistérios, localizada no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Trata-se da primeira organização civil negra do Brasil e um marco de protagonismo e resistência negra no país.  

Saiba mais sobre Luiz Gama    

Nascido na capital baiana em 21 de junho de 1830, Luiz Gonzaga Pinto da Gama empenhou-se na luta pela abolição da escravatura e pelos direitos dos negros no século XIX.  É o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Ele foi um advogado, abolicionista, orador, jornalista e escritor brasileiro.  Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi feito escravo aos 10 anos e permaneceu analfabeto até os 17. Conquistou, judicialmente, a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos escravizados, sendo autor consagrado, já aos 29 anos, e considerado o maior abolicionista do Brasil.      

Texto publicado: Ascom _ TJBA