Agência de Notícias

Ciente da importância de fomentar a cooperação interinstitucional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinaram um Termo de Cooperação Técnica para implantação e funcionamento do Laboratório Jurídico na comarca, primeiro no âmbito do Judiciário baiano. Essa iniciativa, concebida no âmbito do TJBA pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) em articulação com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), foi firmada no dia 15 de julho, na sede da corte, e possibilitará a ampliação de oportunidades de estágio para estudantes de Direito, especialmente nos municípios do interior do estado. 

“Isso é muito importante para nós, pois receberemos uma mão de obra ávida pelo exercício do conhecimento, e para os próprios estudantes, que terão um incentivo grande para a carreira”, disse a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, ao passo que agradecia ao Prefeito Zé Ronaldo pela cooperação. 

O laboratório funcionará como um espaço de formação e prática qualificada, fortalecendo a preparação profissional dos estudantes. O município de Feira de Santana organizará a seleção junto às faculdades e o custeio do estágio junto às Varas da respectiva Comarca.  

“Estamos firmando uma cooperação que não apenas cumpre uma função administrativa, mas que transforma realidades locais, e a escolha de Feira de Santana para dar início a esse projeto não poderia ser mais acertada”, realçou a Supervisora do NCJ e idealizadora desta iniciativa, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, enfatizando a relevância regional do município para a educação e o apreço que nutre pela cidade onde exerceu atividade judicante. A magistrada aproveitou para agradecer, em especial, à Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, pela dedicação e pelo envolvimento nas articulações que consolidaram a parceria.   

O Prefeito Zé Ronaldo, acompanhado do Procurador-Geral do Município de Feira de Santana, Augusto Graça Leal, externou seu contentamento. “É um prazer muito grande assinar este termo. Vamos trabalhar e contribuir para fazer o nosso melhor”, frisou.  

A importância desta cooperação – que está em sintonia com a Resolução CNJ nº 350/2020 e com a Lei de Estágio nº 11.788/2008 – também foi destacada pela Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. Ela parabenizou as instituições pelo fortalecimento das relações e aproveitou para reafirmar a atuação conjunta em outras ações que estão por vir.  

O projeto “Laboratório Jurídico” foi apresentado na Reunião de Análise Estratégica (RAE) do TJBA e prontamente acolhido como uma ação inovadora, de impacto social e institucional, voltada ao fortalecimento do 1º Grau e à integração entre o Judiciário e a sociedade civil. A implementação do novo equipamento será coordenada pela CAPG.  

Marcaram presença, além dos já citados, o Juiz Assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles, e a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi.