Agência de Notícias

Com o objetivo de unir esforços no enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) assinaram um Termo de Cooperação que visa à integração de banco de dados para fins de validação de Medidas Protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.  Assinado na última sexta-feira (21), o Termo permitirá, por meio de uma solução tecnológica, a integralização de sistemas de segurança pública para o acesso ágil e seguro à confirmação de existência das referidas medidas.  

“O Termo assinado é muito bem-vindo neste momento em que iniciamos os festejos carnavalescos, época que, sabemos, é de aumento de violência praticada contra as mulheres. O Tribunal destaca o interesse demonstrado pela Secretaria de Segurança Pública em tomar parte dessa solução tecnológica, bem como das demais instituições interessadas nas políticas de proteção à mulher e prevê um grande êxito na execução da cooperação”, disse o Presidente do TJBA em exercício, Desembargador João Bôsco, expressando a importância do Termo e os ganhos da parceria.   

Em termos práticos, a integração possibilitará à SSP/BA acesso à parte de consultas das medidas protetivas. “Isso trará ganho de tempo para os agentes, pois, quando essa mulher em situação de perigo se comunicar pedindo ajuda, eles terão ciência se ela tem ou não a medida protetiva e poderão agir com mais celeridade a partir dessa informação”, explicou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Judiciário, Desembargadora Nágila Brito.  

As duas instituições, também, assumem o compromisso de estimular e implementar ações conjuntas, para somar esforços e mobilizar seus integrantes e disponibilizar serviços, bem como outras entidades que manifestarem desejo de atuar em parceria, com vistas a fortalecer a rede de apoio e combate a todo tipo de violência contra a mulher.  

.

Descrição da imagem: ilustrativa com as palavras “Termo de Cooperação Técnica TJBA – SSP” escritas em branco sobre um fundo azulado [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem