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O Advogado José Soares Ferreira Aras Neto é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesta quinta-feira (26), o Presidente em exercício do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, empossou o Advogado no cargo, na presença de magistrados, autoridades, colegas de profissão, amigos e familiares.

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Advogado desde 1999 e Professor de Direito, José Aras foi nomeado para o Cargo de Desembargador do TJBA pelo Governador Rui Costa, no dia 20 de dezembro de 2019, após ser escolhido pelos seus pares em lista sêxtupla e eleito pelos desembargadores na relação tríplice encaminhada ao governo, em abril deste ano. Ele ocupa a vaga 61ª da Corte baiana, pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados.

Ao dar a posse ao Advogado, o Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, leu um breve currículo do novo magistrado; esclareceu sobre a vaga a ser ocupada; destacou a importância da união dos desembargadores e servidores para soerguimento do Tribunal; deu as boas vindas e desejou boa sorte no desafio.

Durante a posse, o novo Desembargador assumiu o compromisso de manter os altos índices de produtividade do Tribunal, lutando, junto com seus pares, por uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. Ele descreveu o momento como de alegria e se comprometeu a dedicar-se ao máximo para atender à confiança que lhe foi depositada.

Presentes na solenidade, a esposa do Advogado José Aras Neto, Érica Rocha Rios Aras, e a filha Maria Fernanda Rios Aras, deixaram uma mensagem para o novo desembargador, ressaltando o orgulho que sentem pela dedicação e ética profissional do advogado.

Assista aos principais momentos da cerimônia de posse

Currículo – José Soares Ferreira Aras Neto é filho dos Professores Maria José dos Santos Aras e Fernando Antonio da Silva Prado. Nascido em Salvador, passou longos períodos de sua infância e juventude na cidade de Euclides da Cunha; trabalhou como “menor aprendiz” no extinto Baneb – Banco do Estado da Bahia; foi Professor de História e Geografia da rede pública de ensino do Estado da Bahia.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro.

Na academia, suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à Supremacia do Interesse Público e Políticas Públicas; Improbidade Administrativa; Estatutos dos servidores públicos; e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações empresariais. José Aras, que é Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e filiado ao Instituto de Direito Administrativo da Bahia, também atua como parecerista e palestrante e presta consultoria jurídica a municípios, órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

Em 2015, recebeu Comenda Cruz de Reconhecimento Social, Gran Comendador, Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências, Jurídicas e Sociais. No currículo, o Advogado reúne a participação em diversas palestras e seminários nacionais e a publicação de mais de dez livros jurídicos. Como desembargador, José Aras Neto vai atuar na 5ª Câmara Cível do TJBA.

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