Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) empossou quatro juízes vinculados a outras cortes estaduais após a realização de permutas. O ato foi conduzido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no Gabinete da Presidência.  

Tomaram posse no Judiciário baiano os magistrados Raphaela Borges Micheli Tolomei, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Mayana Nadal Sant’Ana Andrade Zaidan e Thiago Mattos de Matos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na segunda-feira; e Samara Costa Maia, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira.  

“São magistrados experientes, que já estão perfeitamente aptos a começarem a exercer suas funções. Nós esperamos e desejamos muito sucesso e felicidades nas carreiras de cada um. O Tribunal de Justiça da Bahia sempre estará à disposição”, afirmou a Presidente Cynthia Resende.  

A Juíza Samara Costa Maia, que atuava na Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, permutou com o Juiz Francisco Pereira de Morais, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro. Ela assume a 1ª Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. 

“É a realização de um sonho que foi sonhado há dez anos. Quando eu passei no concurso no Ceará, saí daqui recém-casada, com minha filha ainda com 6 meses, meu marido não pôde me acompanhar, mas eu fui porque era meu sonho ser juíza. E lá eu fui vivendo até que, agora, surgiu essa possibilidade de voltar para casa. Minha família toda está maravilhada”, relata. 

Juíza do TJES por mais de 11 anos, Raphaela Tolomei atuava como titular da Vara Única da Comarca de Muqui. A magistrada realizou permuta com o Juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 17ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, e foi lotada para auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié. 

“Tenho muita gratidão por ter integrado o Judiciário do Espírito Santo, mas esse retorno para casa traz um sentimento de pertencimento e alegria de poder contribuir com a minha terra e o meu estado. Hoje é um dia muito especial na minha vida”, celebrou.  

A magistrada Mayana Nadal permutou com o Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da Vara do Júri da Comarca de Juazeiro. Ela atuava como titular da Vara Única de Portalegre e, agora, tem exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas.   

“É uma felicidade gigantesca poder ficar próximo dos meus familiares, porque eles ficam aqui. O Tribunal de Justiça da Bahia é sempre muito acolhedor e a emoção é muito grande”, conta a Juíza, que é natural de Salvador.  

Nascido em Itabuna, o Juiz Thiago Matos passa a integrar o Judiciário baiano em razão da permuta com o Juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Jacobina. Antes titular da Vara Única da Comarca de Caraúbas, ele está lotado na Vara Cível de Conceição do Coité. 

 “A sensação é de sonho realizado. Estou há mais de nove anos como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. É uma realização profissional poder exercer a magistratura na minha terra e auxiliar os meus colegas a prestar um serviço judicial de cada vez maior qualidade à sociedade baiana”, destaca.  

A permuta entre magistrados de diferentes Tribunais foi viabilizada pelas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 17/2025, do TJBA. A troca de lotação pode ser realizada entre desembargadores oriundos da mesma classe e entre juízes de direito vitalícios da mesma entrância, após aprovação do Tribunal Pleno.