Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a condução do Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, avançou nos serviços prestados ao cidadão por meio do atendimento remoto. Desde a implementação do Juízo 100% Digital através do Ato Normativo Conjunto nº 07,  e em cumprimento à Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 204 Salas Passivas foram instaladas, somando interior e a capital baiana, e 10.735 atendimentos realizados.  

Na modalidade remota, todos os atos processuais ocorrem por meio eletrônico. No âmbito do Judiciário baiano, a ampliação do Juízo 100% Digital, é conduzido pela Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

“As Salas Passivas são um instrumento importantíssimo para o exercício da cidadania por aquelas pessoas que não tem acesso à internet ou que tem o celular, mas não sabem usar o serviço”, disse a Desembargadora. Nesses espaços, o cidadão, além de dispor de equipamentos como computador e webcam, para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, depoimentos e audiências, também conta com o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial feito por um Facilitador (servidor).  

Somam-se às ações da CAPG, a instalação de 26 Pontos de Inclusão Digital e 381 atendimentos. Instituído por meio do Decreto Judiciário n° 593/2022, juntamente com o “Programa Justiça para Todos”, os espaços possibilitam a inclusão digital ao cidadão que não tem acesso à internet. Nesse espaço, é possível participar de atos processuais e de audiências.    

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, cabe salientar, foi eleita Presidente do TJBA para o biênio 2024-2026. A magistrada concedeu uma entrevista para a Rádio Web da corte sobre o tema.  

A entrevista vai ao ar no Jornal do TJBA transmitido de segunda a sexta às 11 e 14h, e também às segundas (8h15), quartas (14h15) e sextas-feiras (16h15), até o dia 19 de janeiro de 2024. Para ouvir, basta clicar no botão “Rádio Web TJBA” localizado ao lado direito do site do Tribunal.   

Saiba mais 

Descrição da imagem: foto de uma mulher utilizando o celular e ao lado a marca do Juízo 100% Digital [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem