Agência de Notícias

Comprometido em assegurar a cidadania a todos e aproximar cada vez mais a população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou novos Acordos de Cooperação Técnica e Termo de Adesão para garantir a chegada do Conecta Justiça em novas cidades e instituições na Bahia. A assinatura foi realizada, nessa segunda-feira (8), na sede do Judiciário baiano. 

O projeto visa garantir acesso gratuito à internet, a fim de facilitar a utilização dos serviços judiciais pela sociedade. Os novos parceiros dos programas são: os Municípios de Cardeal da Silva e Mundo Novo; o Instituto DPECIR (Defesa de Proteção e Conscientização para Igualdade Racial); a Associação e Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso; o Centro Cultural de Educação e Desenvolvimento das Comunidades; a Fundação Visconde de Cairu; a Creche Escola Comunitária AMAR; e a Creche Escola Comunitária Sonho de Deus. O Município de Amélia Rodrigues, também, assinou o protocolo de intenção de participar do Conecta Justiça.   

“[A assinatura dos termos] simboliza realmente a renovação do nosso compromisso com a cidadania, com a inclusão e com a transformação social que tanto desejamos promover. Hoje, nós temos a certeza de que o Judiciário precisa estar ao alcance de todos, especialmente daqueles que enfrentam barreiras econômicas, que têm mais dificuldade. O Conecta Justiça veio justamente para isso”, afirmou a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que supervisiona o projeto.   

O Prefeito de Cardeal da Silva, Antônio Augusto Sales de Jesus, destaca que a chegada do Conecta Justiça à cidade, que tem pouco mais de 8 mil habitantes, vai facilitar o acesso a serviços do Judiciário por quem mais precisa.   

“Estamos levando a Justiça mais próxima com essa parceria. Parabenizar todo o TJBA, todas as pessoas envolvidas, porque isso realmente é política pública, sobretudo para quem mais precisa”, pontuou.    

Graças ao projeto, que é coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, ao se conectar, gratuitamente, à rede de internet, o cidadão pode ter acesso a serviços digitais da Justiça, disponibilizados no Portal do TJBA.   

“O Conecta Justiça chega à nossa região do Cabula para justamente fomentar o social, porque o povo necessita de justiça social e é o meio de o Poder Judiciário estar mais próximo dos cidadãos que necessitam e precisam desse acolhimento da Justiça”, destacou Paulo Souza Pereira de Souza, do Instituto DPECIR. 

Também participaram do evento os Juízes e Membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Argemiro de Azevedo Dutra e Cláudia Valéria Panetta Pereira.  

Como aderir ao projeto?  

Podem participar entidades públicas (prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas, agências reguladoras); organizações da sociedade civil (associações, fundações, cooperativas, institutos); e empresas privadas (escolas, farmácias, lojas, restaurantes, entre outros).    

As adesões serão firmadas com o TJBA mediante Acordo de Cooperação Técnica quando abranger entidade pública; e via Termo de Adesão quando envolver entidade privada. Os interessados devem preencher o formulário de adesão disponível no site oficial do TJBA (Portal do Núcleo de Cooperação).   

Após a adesão, a entidade receberá material gráfico para fixar em local visível no estabelecimento, possibilitando que o cidadão tenha acesso ao Portal do TJBA por meio da leitura de QR Code.