Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá mais um passo importante para a modernização e o fortalecimento de seus serviços de transporte institucional, com a publicação, nesta terça-feira (2/9), do edital de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de motoristas. A nova licitação considera a evolução institucional e as dimensões do Estado, assegurando suporte logístico adequado às atividades judiciais. 

A medida visa fortalecer a logística institucional do Tribunal, ampliando a capacidade de resposta às demandas judiciais e administrativas, com ganhos de eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado na capital e nas comarcas do interior. 

Com a elevação do TJBA à categoria de Tribunal de Grande Porte, ampliaram-se os desafios relacionados à mobilidade e à logística. Para atender a essa realidade, a nova contratação foi planejada de forma criteriosa, com base em estudo técnico consistente e detalhado, pautado nas boas práticas de gestão pública. O processo incorporou metodologias e parâmetros utilizados por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), garantindo alinhamento com modelos já consolidados e reconhecidos em outras instituições de relevância. 

A iniciativa segue em consonância com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), incorporando boas práticas já adotadas por outros tribunais e órgãos de diferentes esferas. Durante a fase de estudos técnicos preliminares, foram avaliados o histórico das contratações anteriores, bem como recomendações e determinações de auditorias dos órgãos de controle internos e externos, com o objetivo de assegurar maior transparência, eficiência, governança e compliance institucional, em estrita aderência às normas vigentes. 

Outro aspecto central foi a adequação da contratação à dimensão territorial do Estado da Bahia. Como tribunal de grande porte, o TJBA tem o compromisso de garantir presença efetiva em todas as regiões, o que demanda uma estrutura de transporte efetiva, capaz de dar suporte às atividades institucionais e aproximar, cada vez mais, o Tribunal das comarcas do interior. 

O processo licitatório reflete a busca por soluções modernas, eficientes e legalmente fundamentadas, alinhadas às necessidades da Justiça baiana e ao compromisso permanente do TJBA com o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.