Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fortaleceu sua presença no Comitê Nacional PopRuaJud, responsável pela gestão e pela implementação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todo o Brasil. Agora, o TJBA tem dois juízes no Comitê: o Juiz Leonardo Custódio, que se uniu ao grupo recentemente; e a Juíza Élbia Araújo, que já era integrante. A participação de ambos no Comitê Nacional reflete o compromisso do Judiciário baiano com a criação de políticas públicas focadas na proteção e na inclusão das pessoas em situação de rua.  

O Juiz Leonardo Custódio expressou sua satisfação em integrar o Comitê Nacional PopRuaJud. “Recebo com enorme honra e senso de responsabilidade o convite para integrar o Comitê Nacional de População de Rua, juntamente à competente magistrada Élbia Araújo. Representar as vozes, as histórias e os desafios de tantas pessoas que vivem à margem da sociedade é uma missão que carrego com humildade e determinação”, disse o Titular da 2ª Vara Cível de Valença.  

O PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução CNJ nº 425/2021 e reúne representantes de diversas entidades do Judiciário, como Defensorias, Ministério Público, Procuradorias, OAB, além de membros do Movimento Nacional de População de Rua, universidades e redes de assistência social e saúde.  

A Juíza Élbia Araújo, Titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Camaçari e integrante do Comitê Nacional desde sua origem, relatou a importância do trabalho em rede. “Esse trabalho é muito edificante justamente porque podemos desenvolver uma atenção voltada a toda uma interseccionalidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. Há pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres em situação de rua. Essa política é grandiosa, mas só funciona em rede, com um trabalho muito forte, desenvolvido em parceria com o próprio movimento das pessoas em situação de rua”.

O TJBA sediou a primeira reunião do Comitê Interinstitucional PopRuaJud Bahia, que ocorreu no dia 7 de fevereiro. A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho preside o comitê local.

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Descrição da imagem: marca do Comitê Nacional PopRuaJud [fim da descrição]. 

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