Agência de Notícias

A manhã de sexta-feira (12) foi marcada pela inauguração de mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Instalada no município de Itaetê, distante 387,5 quilômetros da capital baiana, a nova unidade atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos.

Presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus conduziu a sessão de instalação, representando o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto. A cerimônia contou também com a presença da Coordenadora do Nupemec, a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.

Também prestigiaram a instalação da nova unidade, o Prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza; os Prefeitos dos municípios vizinhos, João Lúcio Passos (Andaraí)  e Adenillton dos Santos Meira (Marcionílio Souza); e o Vice-Prefeito de Iramaia, Waldemar Ramos.

Conforme o Decreto Judiciário nº 322, de 4 de julho de 2019, a nova unidade será conduzida pelo Juiz de Direito Gustavo Henrique Almeida Lyra, Titular da Comarca de Andaraí, que coordenará o Cejusc Itaetê até ulterior deliberação.

Concebidos originariamente pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Resolução TJBA nº 09/2019, os Cejusc’s são instalados pelo Nupemec. Unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos, o Centro busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita, ágil e sem grandes formalidades, beneficiando todos os envolvidos.

Nesta segunda-feira (15), será a vez das Comarcas de Valença e Nazaré receberem unidades do Cejusc. As sessões de inauguração nessas localidades serão presididas pelo Desembargador José Olegário Monção Caldas.