Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inaugurou um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) durante a ação TJBA Mais Perto, Edição Porto Seguro, realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro. A unidade funcionará no Distrito de Caraíva, em Porto Seguro.  

A implantação do novo espaço é resultado de parceria entre o TJBA, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e a Prefeitura Municipal. A iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça em localidades que não possuem unidades físicas do Judiciário, promovendo inclusão digital, fortalecendo a cidadania e otimizando recursos públicos.  

Com o novo PID, os cidadãos residentes em Caraíva não precisarão mais se deslocar até a sede de Porto Seguro para acessar serviços do Poder Judiciário. A unidade possibilitará o uso de serviços remotos, reduzindo custos e garantindo maior proximidade entre a população e a Justiça.  

Os PIDs oferecem equipamentos tecnológicos que permitem o acesso remoto a diversos serviços, como participação em audiências por videoconferência, consulta processual e atendimento pelo Balcão Virtual.   

A unidade de Caraíva foi classificada como PID de Nível 1, conforme os critérios da Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a instalação e o funcionamento desses espaços no país. 

Com essa inauguração, o TJBA passa a contar com 36 PIDs em funcionamento no Estado. No biênio 2024-2025, sob a gestão da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Programa Justiça para Todos registrou avanços significativos, com a expansão do número de unidades instaladas e a elevação do nível dos PIDs perante o CNJ, impulsionada pela incorporação de novas instituições parceiras.  

Ao todo, 10 novos Pontos de Inclusão Digital foram inaugurados na atual gestão:   

Municípios interessados em receber um Ponto de Inclusão Digital devem encaminhar a documentação necessária para firmar o Acordo de Cooperação Técnica com o TJBA. Para mais informações, clique aqui .  

Com a iniciativa, o Tribunal reforça seu compromisso com a democratização do acesso à Justiça, ampliando a oferta de serviços digitais no Estado.