Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou a sala da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), espaço que será compartilhado com a Comissão LGBTQIAPN+ (COGEN), reforçando a atuação institucional voltada à promoção da igualdade e dos direitos humanos no âmbito do Judiciário baiano.  

Localizado no 3º andar do Anexo I (próximo à sala da Comissão Permanente de Ética), o novo espaço se consolida como um lugar estratégico de acolhimento, além de favorecer a articulação interna e o desenvolvimento de ações conjuntas. A iniciativa integra as estratégias institucionais do Tribunal atinentes ao fortalecimento de políticas de equidade e inclusão.  

Durante a solenidade realizada no dia 9 de janeiro, a Presidente do TJBA destacou que a entrega do espaço evidencia a centralidade das pautas de igualdade e direitos humanos na gestão do Tribunal. “Iniciar o ano com a entrega de um espaço como este reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a promoção da dignidade humana, da diversidade e do respeito. Mais do que um espaço físico, esta sala representa uma política institucional permanente, que dialoga com a sociedade e fortalece um Judiciário atento às demandas do seu tempo”, afirmou.  

O espaço se insere em um histórico de iniciativas do TJBA referentes à promoção da equidade no âmbito do Poder Judiciário. O TJBA ocupa a 4ª colocação nacional em julgamentos relacionados à discriminação, evidenciando a convergência entre políticas inclusivas e eficiência jurisdicional.  

Para o Presidente da CIDIS – Desembargador Lidivaldo Reaiche –, a inauguração da sala possui relevância histórica no processo de consolidação dessas políticas. “Quando cheguei ao Tribunal, em 2014, após quase uma década atuando como promotor de combate ao racismo, ainda não havia um olhar institucional consolidado para essas pautas. A Comissão enfrentou resistências no início, mas avançou; impactou, positivamente, o Tribunal e se antecipou a políticas nacionais. Hoje, o Tribunal da Bahia demonstra, com ações concretas, que essas questões são estruturantes para o Judiciário”, ressaltou.  

“É um espaço de acolhimento para os servidores e os magistrados, referente as políticas de equidade racial e de direitos humanos”, salientou a Servidora Denise Ferreira, Integrante da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis). 

COGEN - Passa a ocupar o mesmo espaço físico da CIDIS, reforçando a atuação integrada entre as duas Comissões. Criada como a primeira Comissão LGBTQIAPN+ do país a funcionar de forma independente no âmbito do Judiciário, a COGEN tem papel estratégico na formulação de políticas institucionais voltadas ao respeito à diversidade e ao combate à discriminação.  

Segundo a Presidente da Comissão – Juíza Maria Angélica Alves Matos –, a ocupação do espaço compartilhado representa o fortalecimento de uma atuação conjunta e interseccional. “Ver esse projeto concretizado, com as Comissões trabalhando em parceria, é a materialização de um esforço coletivo. O diálogo permanente entre gênero, raça e orientação sexual nos permite construir ações afirmativas mais consistentes e alinhadas às demandas institucionais”, afirmou.  

Além das autoridades anteriormente citadas, a cerimônia contou com a presença do Desembargador Antônio Adonias; do Juiz Eduardo Carlos de Carvalho; da Juíza Maria Helena Monteiro Ribeiro; da Juíza Ângela Bacelar Batista; da Controladora-Chefe Karina Martinez; da Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Brito; da Secretária-Geral da Presidência, Viviane da Anunciação Souza; além de representantes do Coletivo Esperanza Garcia, reafirmando o caráter plural, institucional e colaborativo da iniciativa.   

Além da estrutura física, está previsto o lançamento de uma página institucional das Comissões, com o objetivo de ampliar a comunicação, aproximar as comarcas do interior e divulgar ações, projetos e diretrizes desenvolvidas no âmbito do Tribunal.