Agência de Notícias

Com uma aula magna sobre “Políticas Públicas: desafios da implementação”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nessa segunda-feira (7), ao Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e disponível para magistrados e servidores. O curso terá duração de 24 meses, a iniciar no dia 9 de outubro, com aulas presenciais na sede da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp/TJBA).  

Trata-se de uma pós-graduação stricto sensu promovida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público da Bahia, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Planejamento. Ao todo, 45 vagas foram distribuídas entre os órgãos conveniados, sendo 10 para o Tribunal de Justiça.   

A aula magna foi conduzida pela professora Gabriela Lotta, pesquisadora de Administração Pública e Governo da FGV, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Mestra e graduada em Administração Pública pela FGV. Ela abordou as dificuldades vivenciadas entre transformar o que está na letra da lei em efetivo serviço prestado à população. 

A abertura foi prestigiada pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. “É com muito entusiasmo que celebramos, hoje, o lançamento deste curso de mestrado. Essa valorosa capacitação contempla duas importantes diretrizes da gestão da Presidência do Tribunal de Justiça neste biênio 2024-2026. Uma é a oferta de programa de capacitação contínua aos magistrados e aos servidores para a promoção da cultura de aprendizado organizacional, com vistas a aprimorar o desempenho e a eficiência na prestação jurisdicional; e, ainda, o estabelecimento de parcerias estratégicas governamentais e acadêmicas, a fim de promover a inovação, o compartilhamento de recursos e o fortalecimento das capacidades da instituição. A educação é a ferramenta mais eficiente para pavimentar o caminho da excelência e da evolução”, afirmou a Desembargadora.  

Também presente, o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp, realçou a grandeza das instituições envolvidas. “Muito nos orgulha participar, representando a nossa Corte, deste Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, a FGV. É um curso voltado à formação de gestores públicos e profissionais que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de gestão pública e formulação de políticas públicas. É a primeira vez que a Unicorp participa de um mestrado oferecido pela FGV, uma instituição reconhecida em todo o mundo pela qualidade dos seus estudos e projetos, assim como pela excelência no ensino”, destacou.  

Além dos dois magistrados, a Mesa de Honra do evento foi composta pelo Procurador de Justiça, Márcio Fahel; pela Procuradora-Geral do Estado, Bárbara Camardelli; pelo Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do TCE; pelo Secretário Estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto; e pelo Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV, Marco Antônio Carvalho Teixeira. 

“Vocês estão juntando organizações que têm finalidades específicas, mas finalidades que se complementam. O Capes (fundação vinculada ao Ministério da Educação que concede bolsas de mestrado e doutorado) está curioso para ver o resultado dos trabalhos aplicados, porque essa é a diferença para o mestrado acadêmico. No mestrado profissional, você vai produzir resposta para problema, e não testar teoria. E, ao obter o resultado dos trabalhos finais aplicados, que isso, de alguma maneira, seja disponibilizado em um banco de boas práticas, para que outras instituições, de outros lugares, possam consultar também”, disse Marco Antônio Carvalho Teixeira.  

O servidor Danilo Santana é um dos 10 selecionados do TJBA e externou suas expectativas como mestrando. “Aprender sobre política pública é muito importante no exercício da nossa profissão, porque a jurisdição é uma política pública de fundamental importância na vida do cidadão. Discutir isso com outros entes do poder público vai fazer com que a política pública seja melhor implantada no nosso Estado. O grande objetivo da gente, sendo um mestrado profissional, é com a implantação do que for estudado em sala de aula. É partir do campo das ideias, mas buscando sempre o principal objetivo de implantar e dar um retorno à população daquilo que está sendo estudado”, comentou o assessor de desembargador.  

Outro servidor contemplado é Neilto Barreto, também assessor de desembargador. “Esse mestrado é muito importante para este momento de efetivação de direitos, porque a gente está agora em um amadurecimento da carta política. Os direitos que eram materializados de uma forma projetada estão começando a ser, de fato, materializados. A gente está vivendo um momento em que é necessária a concretização dos direitos. E uma capacitação desse nível traz essa conjugação entre os poderes e a capacitação de atores que são estratégicos, para que se possa pensar em uma efetivação plena de direitos”, afirmou.  

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, posando para foto em pé com demais autoridades presentes no evento [fim da descrição]. 

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